O filósofo e escritor espanhol José de Ortega y Gasset dizia o seguinte: “O maior erro de um político é acreditar que a sua ideologia é mais importante que a realidade”. A mesma frase pode ser adaptada para autoridades que colocam sua orientação ideológica como bússola para suas ações, produzindo relatórios cujas conclusões já foram pensadas antes mesmo de iniciar qualquer tipo de investigação.
Nesta semana, por exemplo, um documento produzido pelo Ministério Público de São Paulo concluiu que o Parque Ibirapuera vem sendo descaracterizado como espaço público e patrimônio histórico tombado desde que foi concedido à iniciativa privada. O texto afirma que árvores foram removidas, áreas verdes asfaltadas e são cobrados preços inacessíveis ao público por serviços oferecidos no local. O MP vem insistindo nessa lenga-lenga desde maio, quando seus representantes começaram a dizer que o local “virou shopping center”.
Tive o privilégio de morar perto do Ibirapuera desde a infância, com alguns intervalos, até agora. O parque sempre fez parte de minha vida e pude conferir todas as fases deste espaço público – incluindo a época em que carros circulavam pelas vias asfaltadas que cortavam uma área verde de 1,5 quilômetro quadrado.
Até onde posso observar, o parque está muito mais limpo e organizado. Uma obra que foi procrastinada constantemente – a reforma da marquise projetada por Oscar Niemeyer – está funcionando a pleno vapor e chegando ao final. O comércio foi ordenado e há opções de lazer para todos. Existem alguns restaurantes funcionando normalmente, com opções gastronômicas muito boas. Algo bem diferente do passado, quando o único local que havia, nos anos 1980, era uma lanchonete mequetrefe que ficava no centro da marquise.
O exemplo de “preço inacessível” dado pelo MP é o custo de R$ 30,00 cobrado a quem deseja tomar um banho de 10 minutos (opção que nunca houve quando o Ibirapuera era de responsabilidade da Prefeitura e sempre estava sujo, mal policiado e com mato de meio metro de altura em seus recantos mais ermos). Convenhamos que o número de pessoas que vai a um parque público querendo se banhar após a visita deve ser bem pequeno.
Após a privatização, os locais de lazer gratuito aumentaram – equipamentos de ginástica foram instalados e mesas para piquenique construídas. Muitas famílias resolveram fazer festas de aniversário de suas crianças no meio dos gramados ou perto dos brinquedos. Ou seja, aqueles que não gastam um tostão dentro do Ibirapuera também foram beneficiados.
É triste perceber que a ideologia está por trás da avaliação de um pequeno grupo que atua em órgãos sérios como o Ministério Público. Depois de muitos anos, temos um parque seguro, limpo e cuidado destinado à população. Temos também lojas, quiosques e painéis publicitários para ajudar a pagar essa conta e gerar algum lucro. Qual é o problema nisso? Infelizmente, os anticapitalistas preferem um espaço negligenciado pelo poder público e sem policiamento a ter que aceitar o ganho de um empresário que cuida do local.
Talvez o que incomode mais os críticos não seja a privatização em si, mas o fato de ela ter funcionado. Para certos setores da esquerda, qualquer iniciativa que envolva lucro é automaticamente suspeita, mesmo quando melhora a vida das pessoas. O Parque Ibirapuera hoje é mais acessível, mais seguro e mais vivo do que jamais foi sob a gestão pública. Mas isso não entra na conta de quem prefere defender abstrações em vez de observar a realidade.
Nesta sexta-feira, que é um feriado informal para muitos, convido a quem não esteja fazendo nada que conheça o Ibirapuera privatizado. Mas não chegue muito tarde, pois o parque fica lotadíssimo. Um sinal inequívoco de que a privatização deu certo.
P.S.: A concessionária Urbia emitiu a seguinte nota após a divulgação do relatório do MP:
A Urbia lamenta a divulgação prematura e equivocada de um relatório que contém uma série de dados inverídicos, imprecisões e interpretações distorcidas sobre a gestão do Parque Ibirapuera. Desde o início da concessão, todas as ações da Urbia têm sido pautadas pela estrita legalidade, pelo compromisso de revitalização e sustentabilidade do Parque, em conformidade com o Contrato de Concessão e o Plano Diretor.
Em cinco anos de gestão, a Urbia investiu e continua investindo mais de R$ 300 milhões em melhorias nas instalações para garantir à população um espaço seguro e bem equipado para lazer, esportes e acesso à cultura. É fundamental esclarecer que o documento apresenta erros, nverdades e equívocos factuais que serão esclarecidos oportunamente no prazo corrente para nossa manifestação.
Desde o início de sua gestão, a Urbia, na verdade, aumentou as áreas permeáveis do Parque em mais de 24 mil m², o que foi possível com a remoção de asfaltos e calçadas em determinados locais, a exemplo dos caminhos secundários, assim como o aumento das áreas ajardinadas. Da mesma forma, não houve qualquer remoção de árvores para realização das construções; todas as supressões e podas realizadas foram estritamente motivadas pelo estado fitossanitário das espécies e foram autorizadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).
Inclusive, a Urbia recuperou mais de 70 mil m² de áreas verdes e plantou mais de 600 mudas de árvores nativas. Quanto às estruturas mencionadas no documento, a Urbia informa que todas as intervenções realizadas estão em conformidade com o Plano Diretor e com o Contrato de Concessão. Por fim, por ser sua lógica principal, o Contrato confere à Concessionária o direito de obter receitas comerciais advindas da cessão do direito de uso das áreas concedidas, parcerias comerciais e serviços adicionais fornecidos aos usuários, todas elas em estrito atendimento à legislação e com o devido recolhimento de impostos.
Essa prerrogativa é uma importante fonte de receita da modelagem da concessão e essencial para atingir o resultado econômico equilibrado e obter recursos para fazer frente às obrigações financeiras e operacionais, garantindo a manutenção da gratuidade integral do acesso ao Parque. Além do mais, há a desoneração da Prefeitura em quase R$ 2 bilhões, em 35 anos, sendo o Parque, ainda, uma fonte de receitas para a Prefeitura, que é remunerada trimestralmente mediante o recebimento de outorga variável paga pela Urbia, gerando caixa para investimentos do Poder Público.
As receitas do projeto ainda beneficiam outros cinco parques municipais em regiões periféricas da cidade, oferecendo lazer gratuito e de alta qualidade às zonas urbanas carentes de espaços verdes. A Urbia reafirma a legalidade e compromisso com os usuários do parque.
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