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POLÍTICA

Flávio Bolsonaro chega a Miami com a família após deixar o Brasil

Ida aos EUA foi confirmada; aliados esperavam chegada a Miami ou Dallas e atribuem participação ativa à administração americana.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou com a família a Miami, nos Estados Unidos, após deixar o Brasil na terça-feira (27). O deslocamento ocorreu dois dias depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial e após determinação do Supremo Tribunal Federal para a entrega de seus passaportes.

Aliados da família afirmam que o governo de Donald Trump tinha conhecimento da viagem e sinalizou que permitiria a permanência de Flávio e de seus familiares nos Estados Unidos. Um alto funcionário do Departamento de Estado confirmou à CNN que o governo americano emitiria vistos para o senador e sua família e permitiria a entrada deles no país.

A concessão dos vistos, porém, não representa automaticamente a aprovação de um eventual pedido de asilo político.

Flávio Bolsonaro chega a Miami após passar por Argentina e Equador

Miami, no estado da Flórida, foi o destino de Flávio Bolsonaro, da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.

Informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pela Direção Nacional de Migrações da Argentina mostram que Flávio entrou no país vizinho às 22h50 de terça-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguazú.

Segundo o órgão argentino, Flávio e os familiares apresentaram documentação válida para a viagem e não tinham impedimentos para entrar no país.

Às 23h30, a família embarcou em um voo privado operado pela Baires Fly com destino a Guayaquil, no Equador. A aeronave posteriormente seguiu em direção aos Estados Unidos e pousou em Miami nesta quarta-feira.

A confirmação das autoridades argentinas atualiza as informações disponíveis ao longo de terça-feira, quando autoridades do país haviam informado que não existia registro da passagem do senador pela Argentina.

O parlamentar representa o Rio de Janeiro no Senado Federal. Outros acontecimentos envolvendo o Congresso podem ser acompanhados na cobertura de política da BM&C News.

Passaportes e situação de Flávio Bolsonaro no STF

Flávio Bolsonaro não entregou os passaportes brasileiros no prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal cancelou os documentos nos sistemas após o encerramento do prazo.

O procedimento relacionado ao senador tramita no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A entrega dos passaportes e a restrição de saída do país eram medidas cautelares. Eventuais novas providências, incluindo uma ordem de prisão, dependem de decisão judicial específica.

Governo dos EUA confirma emissão de vistos

O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que emitiria vistos para Flávio Bolsonaro e seus familiares e permitiria a entrada deles no território americano.

Aliados do senador afirmam também que integrantes do governo Trump apoiaram sua ida aos Estados Unidos e sinalizaram a possibilidade de asilo político.

Até o momento, porém, a autorização de entrada ou a emissão de visto não equivale à concessão de asilo.

Como funciona a concessão de asilo nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, o pedido de asilo pode ser apresentado por quem está chegando ao país ou já se encontra fisicamente em território americano.

De acordo com as regras migratórias americanas, o requerente precisa demonstrar perseguição passada ou temor fundamentado de perseguição por um dos motivos previstos na legislação, entre eles opinião política, religião, nacionalidade, raça ou pertencimento a determinado grupo social.

A análise pode ocorrer perante autoridades migratórias do Departamento de Segurança Interna ou, dependendo da situação, na Justiça de Imigração.

Portanto, a entrada de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos não significa, por si só, que um eventual pedido de asilo tenha sido aprovado.

Prisão e extradição exigiriam novas decisões

Brasil e Estados Unidos mantêm tratado bilateral de extradição, promulgado pelo Decreto nº 55.750/1965. A existência do acordo, entretanto, não torna uma eventual extradição automática.

Segundo as regras do Ministério da Justiça e Segurança Pública, um pedido brasileiro depende dos pressupostos jurídicos aplicáveis, que podem incluir ordem de prisão preventiva ou condenação a pena privativa de liberdade, além dos procedimentos judiciais, governamentais e diplomáticos previstos.

Dessa forma, eventual prisão, inclusão em mecanismos internacionais de procura ou pedido de extradição dependeria de decisões posteriores específicas.

Mandato de Flávio Bolsonaro no Senado termina em janeiro de 2027

Flávio Bolsonaro permanece senador pelo Rio de Janeiro. Segundo o perfil oficial do parlamentar no Senado Federal, seu mandato começou em 1º de fevereiro de 2019 e termina em 31 de janeiro de 2027.

O fim do mandato também encerra a atual condição de senador, embora os efeitos sobre a competência para eventuais investigações e processos dependam da análise judicial de cada caso.

FLÁVIO BOLSONARO - FOTO - AGÊNCIA BRASIL
Crédito: Pedro França/Agência Senado