Com tantas notícias e incertezas sobre o cenário brasileiro, achei que seria interessante escrever um artigo para explicar o que são as políticas macroeconômicas. Desta forma, espero ajudar você que está lendo este material a ter maior clareza do que está acontecendo, a interpretar melhor as notícias que estão saindo nos mais diversos canais de comunicação.
As políticas macroeconômicas são as ações do governo direcionadas ao equilíbrio entre a oferta agregada, ou seja, soma de toda a oferta da economia e a demanda agregada (soma de todas as demandas). Mais especificamente, as políticas macroeconômicas buscam atingir os principais objetivos da economia, que são:
- Pleno emprego;
- Estabilidade de preços;
- Distribuição igualitária de renda;
- Crescimento e desenvolvimento econômico.
As principais políticas macroeconômicas podem ser classificadas em quatro categorias:
- Política Monetária;
- Política Fiscal;
- Política Cambial e Comercial;
- Política de Rendas;
Vou especificar cada uma delas.
Começo com a Política Monetária.
A política monetária se refere ao controle da quantidade de moeda, crédito e taxas de juros. Busca sempre o ajuste da liquidez da economia (quantidade de moeda à disposição das instituições financeiras e ao público), manuseando a oferta de moeda de acordo com os interesses da autoridade monetária.
A política monetária é capaz, no curto prazo, de afetar o nível do PIB e sua composição. Um aumento da liquidez, por exemplo, reduz as taxas de juros da economia, que, por sua vez, elevam a demanda por bens e serviços, aumentando a produção. Para esse uso dá-se o nome de Política Monetária Expansionista.
De forma inversa, a autoridade monetária também utiliza de política monetária para o controle da inflação. Para isso, reduz a liquidez da economia, apertando a oferta monetária e elevando a taxa de juros para reduzir pressões sobre o consumo. Nesse caso, teríamos uma Política Monetária Restritiva ou Contracionista.
Os principais instrumentos de política monetária são o redesconto, os recolhimentos compulsórios e o open market.
Redescontos são empréstimos do Banco Central às instituições financeiras, quando há a demonstração de problemas em relação a sua liquidez e a sua solvência que possam ameaçar suas atividades e os depósitos de seus correntistas. Esse procedimento caracteriza a função que o Banco Central possui de ser o banco dos bancos.
Embora menos utilizado, o redesconto assume maior importância em momentos de crises e recessões. Em 2020, durante a crise causada pela Covid-19, o Banco Central disponibilizou aos bancos múltiplos, comerciais, de investimento e caixas econômicas novas linhas financeiras de liquidez, temeroso a respeito de possíveis problemas de solvência.
O recolhimento compulsório, também chamado de reserva compulsória ou depósito compulsório, é uma parte dos depósitos realizados pelo público nos bancos e recolhida pelo Banco Central. É utilizado em larga escala para o controle da liquidez, já que os bancos têm a possibilidade de multiplicar a moeda escritural. Trata-se de um freio do uso do capital dos correntistas pelos bancos.
E o open market consiste na compra e venda de títulos públicos pelo Banco Central do Brasil. É o instrumento direto usado pela autoridade monetária para influenciar a taxa básica de juros da economia, a Selic.
Muitos detalhes, não é?
Vamos, agora, para a Política Fiscal.
Sobre política fiscal entende-se todos os mecanismos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos (política tributária) e o controle de suas despesas (política de gastos), utilizando-os, para fins de estabilização macroeconômica, redistribuição da renda e alocação de recursos.
Tributo é toda prestação pecuniária (paga em moeda) e compulsória (obrigatória) cobrada pelo estado. É dividido em três espécies:
- Impostos: tributos cujos pagamentos são previstos em lei;
- Taxas: tributos vinculados a uma prestação de serviço público;
- Contribuições: tributos voltados à melhoria ou à destinação social.
Já os Gastos Públicos são as despesas realizadas pelo governo para a manutenção de suas atividades. São dois tipos:
- Despesas Correntes: despesas com pessoal, despesas com materiais e pagamento de juros da dívida pública;
- Despesas de Capital: investimentos (obras que elevam a capacidade do governo) e amortização de dívidas.
O Tesouro Nacional é o órgão responsável pelo caixa do governo e pela dívida pública do país, sendo o responsável pela administração das finanças brasileiras. É com a política fiscal que o Tesouro objetiva criar empregos e elevar os investimentos públicos.
Chegou a vez da Política Cambial.
Ela consiste no conjunto de instrumentos que a autoridade monetária possui para influenciar o funcionamento da economia por meio das taxas de câmbio e das operações cambiais. A política cambial pode ser influenciada por diversos fatores, como a oferta e a demanda por moeda estrangeira, a balança comercial, as políticas monetárias e fiscais do país, entre outros. Um dos principais objetivos da política cambial é manter a estabilidade da taxa de câmbio. Uma taxa de câmbio estável é importante para a economia de um país, pois permite que as empresas planejem seus investimentos e suas exportações com mais segurança, além de evitar flutuações abruptas que podem gerar instabilidade e desequilíbrios econômicos.
Para fazer isso, são utilizados regimes de taxas de câmbio, como fixação da taxa de câmbio ou a flutuação cambial. A política cambial também pode ser executada por meio de instrumentos de intervenção cambial, em que o governo atua no mercado de câmbio para influenciar a taxa de câmbio. Essa intervenção pode ser feita por meio de compra ou venda de moeda estrangeira, por exemplo. Essa estratégia pode ser usada para controlar flutuações excessivas na taxa de câmbio, mas também pode gerar críticas em relação à interferência do governo no mercado.
Por fim, temos a política de rendas, que é uma estratégia econômica adotada por governos com o objetivo de controlar a inflação por meio da regulação dos salários e dos preços. Essa política consiste em estabelecer limites ou diretrizes para os aumentos salariais e para os preços dos produtos, visando evitar um aumento excessivo na demanda e, consequentemente, na inflação.
A política de rendas pode ser implementada de diferentes formas, como por meio de acordos entre governos, sindicatos e empresas, ou por meio de leis e regulamentações que determinam limites para os reajustes salariais e para os preços dos produtos.
Em resumo, as políticas macroeconômicas são ferramentas vitais para garantir a estabilidade e o crescimento econômico a longo prazo. Embora existam diferentes abordagens para implementar essas políticas, é fundamental que elas sejam baseadas em dados e análises sólidas para produzir resultados eficazes.
*Raony Bourscheidt Rossetti é CEO e fundador da MELVER.