A eleição se aproxima e o governo, entusiasmado pela recente recuperação de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara mais um pacote de bondades para o ano que vem. A bola da vez é um plano para tornar todo o transporte público gratuito no Brasil. Concebido para garantir a reeleição de Lula, o projeto tem, no entanto, pequenas chances de emplacar por conta dos obstáculos quase intransponíveis – seja do ponto de vista econômico ou do político. Além disso, a experiência internacional indica que a tarifa zero só foi efetivamente implementada em locais com baixa densidade populacional, situação bastante diferente da realidade brasileira.
Em bom português, é demagogia barata. Ou melhor, nada barata, pois este arroubo de populismo iria custar uma fábula aos cofres públicos.
O plano do governo federal é promover a gratuidade total do transporte coletivo, abrangendo ônibus, trens e metrôs em todos os municípios do país. A proposta, justificam as autoridades, é reduzir desigualdades sociais e facilitar o acesso ao trabalho e à educação, além de diminuir a poluição com a queda no uso de veículos particulares.
O custo dessa brincadeira pode chegar a R$ 90 bilhões, valor que rivaliza com importantes políticas sociais já consolidadas, como o Bolsa Família. E de onde viriam esses recursos? O caminho natural, na ótica petista, é o aumento de impostos, uma vez que a capacidade de endividamento do país impõe limites severos à expansão a um subsídio estatal desse porte.
Os poucos países que adotam esse sistema são casos muito específicos. Luxemburgo, Malta e a Estônia são alguns deles, todos com populações inferiores a 1 milhão de habitantes (a baixa densidade demográfica facilita a gestão e o custo do sistema). No Brasil, as cidades que adotaram a tarifa zero têm população média abaixo de 50 mil habitantes. Já os grandes centros urbanos, com elevado número de habitantes e maior complexidade operacional, nunca conseguiram implementar o sistema devido ao altíssimo custo e dificuldades logísticas.
Mas o governo federal pode se meter na gestão das prefeituras brasileiras? A Constituição Federal garante aos municípios a competência para organizar, regulamentar e manter o transporte público urbano. O Planalto não poderia impor diretamente a tarifa zero; sua atuação se limitaria a criar incentivos e programas que dependem da adesão voluntária dos municípios. Essa descentralização dificulta a aplicação uniforme do modelo, ao mesmo tempo que políticas regionais de subsídio divergem conforme prioridades locais e capacidades financeiras municipais.
No fundo, o projeto da tarifa zero soa menos como uma política pública séria e mais como uma jogada de marketing eleitoral. Lula, mestre em transformar promessas em palanque, aposta novamente na fórmula do populismo disfarçado de inclusão. Mas oferecer ônibus de graça sem resolver os gargalos estruturais do transporte urbano é como pintar a fachada de um prédio condenado: bonito por fora, insustentável por dentro. A conta, como sempre, cairá no colo do contribuinte — enquanto o presidente pretende colher aplausos fáceis e votos embalados por mais uma fantasia de campanha. É a velha demagogia de sempre, com nova embalagem e o mesmo destinatário: o eleitor iludido.
