Muitos conservadores exultaram com a notícia de que o ministro Alexandre de Moraes pode vir a sofrer sanções vindas do governo dos Estados Unidos. Nesta semana, durante audiência na Câmara dos Deputados nos EUA, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que analisava um conjunto de medidas punitivas contra Moraes e que sua concretização tinha “grande possibilidade” de ocorrer. Como se sabe, a atuação do juiz para regulamentar plataformas digitais é vista pelo presidente Donald Trump como um cerceamento à liberdade de expressão.
A medida, se tomada, vai desopilar o fígado de muitos militantes da direita brasileira. Mas o efeito prático sobre Alexandre de Moraes será reduzido: talvez a revogação de seu visto de entrada no país do Tio Sam ou algumas sanções ligadas ao mercado financeiro. Mas o tiro pode sair pela culatra. Ao punir Moraes, o governo Trump pode deflagrar uma onda de solidariedade entre os colegas de plenário, reforçando a liderança que o juiz já exerce nas votações polêmicas.
Como se diz na física, para cada ação há uma reação. O estilo Trump é criar desconfortos para depois negociar – um estratagema que foi amplamente utilizado na guerra das tarifas alfandegárias. Aqui, talvez a Casa Branca esteja fazendo o mesmo: pressionar para negociar algum tipo de recuo por parte da Corte e em especial do ministro Moraes.
Ocorre que estamos falando de um juiz que costuma dobrar suas apostas quando se percebe que está em xeque. Moraes, desde que começou a atuar do STF, não costuma afinar diante de provocações alheias. Nessas horas, inclusive, parte para cima (figurativamente, é claro) do oponente.
Entre as punições elaboradas pelas autoridades americanas inclui-se a possibilidade de pressionar bancos para não ter relações comerciais com o ministro. Mas o alcance dessa pressão é limitado e jamais sensibilizaria todas as instituições financeiras do Brasil.
Mas o efeito maior deve ser o reforço do espírito de corpo que reina hoje no STF. Um ataque destes pode sensibilizar inclusive a dupla de ministros indicada por Jair Bolsonaro (André Mendonça e Kassio Nunes Marques), que geralmente está no lado oposto de Moraes quando o assunto é liberdade de expressão.
Em uma guerra de narrativas, normalmente os lados oponentes se deixam levar pela raiva e acabam criando factoides para gerar repercussão, sem grande efeitos práticos. É o que parece estar acontecendo com a bravata de Marco Rubio. Os EUA, ao punir Moraes, podem dar um tiro no pé da batalha em favor da liberdade de expressão.