Jorge Messias, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, guarda várias semelhanças com o ministro Dias Toffoli, que ganhou um protagonismo involuntário nos últimos dias. Como se sabe, Toffoli decretou sigilo a todas as investigações sobre o Banco Master, dias depois de ter viajado em um jatinho particular acompanhado de um dos advogados da instituição financeira que teve suas portas fechadas no mês passado.
O último cargo do ministro, antes de assumir uma cadeira no Supremo, foi justamente o de Advogado-Geral da União – o mesmo posto que Messias ocupa na atualidade. Na carreira pregressa ao STF, não se pode dizer que Toffoli foi um advogado proeminente no campo jurídico (a mesma análise pode ser feita em relação ao atual AGU).
Por fim, quando analisamos o currículo do ministro, abrigado no site do Supremo, podemos ver que ele teve dez experiências profissionais antes de entrar na Alta Corte. Dessas, seis estavam ligadas direta ou indiretamente ao Partido dos Trabalhadores. O CV de Messias, postado na plataforma Lattes, mostra uma atividade bem mais prolífica. Mas boa parte dos cargos listados têm a ver com o PT.
Enquanto tivermos presidentes indicando aliados políticos para o posto de ministro do Supremo, vamos continuar a testemunhar episódios como o da carona de Toffoli em avião executivo para ver um jogo de futebol. Em sua defesa, o juiz irá dizer que a viagem foi feita antes que houvesse o sorteio no qual ele foi designado como responsável pelo caso do Banco Master (uma coincidência impressionante, diga-se).
Ele também poderá dizer que não existe uma lei proibindo os magistrados de aceitarem uma viagem gratuita (na qual, diga-se, estava também o ex-deputado Aldo Rebello).
Mas digamos que a decisão de Toffoli tenha sido puramente técnica. Ou que ele nem soubesse quem seriam seus colegas de voo. Por que o ministro aceitou uma carona neste jatinho, sabendo o que a opinião pública pensa a respeito deste tipo de favor?
A resposta a essa pergunta é triste: os ministros do Supremo acham que não precisam prestar contas a ninguém. Estão acima de tudo e de todos e podem fazer o que quiserem. Vamos a um exemplo básico: se um ministro for vítima em um processo, o bom senso diz que ele não deveria relatar o caso. Mas isso aconteceu recentemente, com Alexandre de Moraes.
Um processo foi instaurado na corte com base em documento elaborado por militares da reserva que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O ministro do Supremo foi diretamente visado como vítima, já que o plano falava em sua execução, mas ao mesmo tempo assumiu o posto de relator do processo no STF, conduzindo as investigações e julgamentos relacionados ao caso.
Essa dupla condição de alvo e relator tornou sua participação singular, pois além de estar entre os ameaçados, foi responsável por dar andamento às ações penais que revelaram a extensão da conspiração. Vários juristas estrilaram, mas Moraes ficou onde estava.
No caso de Toffoli, a chance de ele sofrer alguma reprimenda da Corte é zero. E, como relator do processo relativo ao Banco Master, ele tem total autonomia para classificar o nível de sigilo e tomar decisões urgentes, sem necessidade de consulta imediata ao plenário do Supremo.
Ou seja, os incomodados que se queixem ao Bispo. Esta é, infelizmente, a situação na qual os ministros do Supremo se encontram: em uma categoria superior à dos reles mortais.
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