As manchetes dos três maiores jornais do país, ontem, tratavam do mesmo assunto: a mobilização para derrubar o pacote de medidas que elevou os impostos, em especial o IOF sobre operações de câmbio. O presidente da Câmara, Hugo Motta, saiu na frente e fez críticas contundentes aos tributos turbinados. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, afirmou Motta. “O Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício”.
O empresariado se movimentou e botou na rua um manifesto, pedindo ao Congresso providências sobre o tema, em texto assinado por confederações que reúnem todos os setores de atividade econômica. O objetivo é pressionar os parlamentares para avaliar “com responsabilidade a anulação do teor do decreto do governo federal”.
O presidente da Câmara definiu bem o sentimento dos brasileiros: o governo não quer cortar despesas e prefere repassar suas necessidades de caixa para o setor privado. E ainda por cima acredita que os brasileiros vão achar que o contingenciamento de verbas é corte de despesas. Não é. É simplesmente uma proibição de gastos ainda não realizados.
Nosso problema é bem maior: gastamos muito e gastamos mal. O pior é que há setores públicos que sofrem com a falta de verbas e funcionários, enquanto outros torram dinheiro como se não houvesse amanhã.
O governo, ao criar um pacote tributário para não turbinar ainda mais o déficit público, achou que a medida não teria grandes consequências, pois estaria taxando empresas e os mais ricos. Ocorre que a sociedade como um todo já percebeu que o Estado precisa fazer a sua parte e não pode simplesmente terceirizar o prejuízo.
Os trabalhadores de hoje, em sua maioria, não estão preocupados com benefícios que o governo quer dar, passando a conta para seus empregadores. O que esses cidadãos querem, no fundo, é ascensão social. Querem ser patrões. E, por conta da mentalidade empreendedora, não concordam com aumento de impostos, não importa quem tenha de pagá-los.
Um artigo publicado ontem, dos economistas Marcos Lisboa e Vanessa Rahal Canado, analisa as medidas que ampliaram o IOF de forma técnica, sem emoções. “A alta do IOF merece atenção não só por seus impactos econômicos – prejudica consumidores, investidores e empresas. Ele evidencia uma fragilidade institucional crescente: a facilidade com que se contorna o processo legislativo para criar ou elevar tributos rapidamente, sem avaliação dos seus impactos na sociedade”.
O texto vai adiante: “As instituições de controle do Judiciário precisam enfrentar essa medida, sob pena de erosão dos limites constitucionais. Tributos excepcionais, quando viram regra, perdem seu nome e ganham outro: arbitrariedade”.
Empresários, empreendedores, trabalhadores e economistas não poderiam concordar mais com Lisboa e Canado.