O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou a votação de um projeto que força mudanças na política de preços da Petrobras para o dia 30 de novembro.
A votação surgiu de uma proposta formulada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e estava prevista para esta terça-feira (16), mas foi adiada a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Além da votação, Otto também marcou uma audiência pública com os ministros da área com o propósito de discutir o assunto. Devem ser ouvidos na próxima terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
Em suma, o texto da votação prevê que o Poder Executivo regulamente a utilização de “bandas de preços” para definir limites para a variação de preços do combustível no país. Neste sentido, o governo também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação.
“Assim, evitam-se variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período”, afirma o senador do PT na proposta.
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