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Em meio a estresse inflacionário, STF retoma julgamento sobre autonomia do BC no plenário

Banco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central, em um momento em que o país passa por um estresse inflacionário.

A análise do caso foi suspensa em junho após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Dias Toffoli que retirou o caso do plenário virtual.

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Até o momento, o placar do julgamento está empatado. O relator da ação, Ricardo Lewandowski, votou contra a autonomia da autoridade monetária. Posteriormente, o ministro Roberto Barroso, posicionou-se a favor da lei aprovada pelo Congresso.

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O julgamento será retomado em plenário, mas haverá sustentações orais antes da votação propriamente dita.

A tendência, segundo fontes ouvidas pela Reuters, é que o STF confirme a lei.

A ação preocupa a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro num momento em que o próprio BC começou a lançar mão de um aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária.

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