O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve um cartão de crédito de bandeira americana bloqueado pelo Banco do Brasil, segundo apuração de um jornal. A medida estaria relacionada às sanções impostas pela chamada Lei Magnitsky, que prevê restrições a pessoas envolvidas em casos de corrupção ou violações de direitos humanos, mesmo fora dos Estados Unidos.
De acordo com as informações já veiculadas, não está claro qual a bandeira envolvida no bloqueio, mas ao ministro teria sido oferecido um novo cartão Elo, marca nacional controlada por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa, que não possui operações nos EUA. Procurado, o Banco do Brasil afirmou que não comenta o caso.
BB se manifestou sobre bloquei do cartão de Alexandre de Moraes?
A informação de que um banco brasileiro havia bloqueado o cartão de Alexandre de Moraes foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo, sem citar a instituição. O caso ganhou repercussão diante do impacto político e econômico das sanções da Lei Magnitsky.
Ontem, durante um evento em São Paulo, CEOs de grandes bancos foram questionados sobre os desdobramentos da Lei Magnitsky. Mario Leão (Santander), Roberto Sallouti (BTG) e Milton Maluhy Filho (Itaú) preferiram não se pronunciar diretamente. Ainda assim, algumas falas foram interpretadas como indiretas.
Maluhy, presidente do Itaú, destacou que o sistema financeiro brasileiro é uma das fortalezas do país e deve ser protegido. “Sempre aparece um risco novo para o sistema financeiro, basta ler os jornais”, afirmou.
O que está em jogo?
A Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos, pode atingir autoridades estrangeiras em caso de suspeitas de irregularidades. No Brasil, sua repercussão ainda está cercada de incertezas jurídicas e institucionais, mas o episódio reforça a tensão entre a legislação internacional e as práticas do sistema financeiro nacional.
Enquanto isso, permanece a dúvida sobre os efeitos concretos da medida em clientes de alto escalão, como Alexandre de Moraes, e se outros casos semelhantes podem surgir.