O cancelamento de voos pode ser uma experiência frustrante para os passageiros, e o recente caso da suspensão dos voos da Voepass trouxe à tona a importância de entender os direitos de quem viaja de avião. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem regras claras para proteger os consumidores, garantindo que os passageiros afetados sejam reembolsados ou reacomodados em voos de outras companhias.
Quais são os direitos dos passageiros em caso de cancelamento?
Quando um voo é cancelado, os passageiros têm o direito de ser informados com, pelo menos, 72 horas de antecedência. Se o cancelamento ocorrer sem esse aviso, a companhia aérea ou a agência de viagens deverá oferecer alternativas, como:
- Reembolso integral do valor pago
- Reacomodação em outro voo disponível
- Execução da viagem por outros meios de transporte, como ônibus
A reacomodação deve ocorrer no primeiro voo disponível, ou em uma data e horário convenientes para o passageiro, dentro do prazo de validade do bilhete para garantir novos voos.
O que as companhias devem oferecer enquanto você espera?
Além das opções de reembolso e reacomodação, as companhias aéreas têm obrigações em relação à assistência material, dependendo do tempo de espera no aeroporto. Conforme a Resolução nº 400/2016, os direitos incluem:
- Após 1 hora de espera: comunicação (internet, telefone)
- Após 2 horas de espera: alimentação (vouchers ou refeições)
- Após 4 horas de espera: hospedagem, se necessário, e transporte até o local de hospedagem
Além disso, passageiros com necessidades especiais devem receber hospedagem, mesmo sem o pernoite no aeroporto. Isso inclui direitos de estadia garantidos devido a atrasos em voos.
Como garantir que seus direitos sejam cumpridos?
Se você perceber que seus direitos não estão sendo respeitados, pode registrar uma reclamação na plataforma consumidor.gov.br. A Anac também oferece orientações sobre como proceder em situações como esta e monitorará o cumprimento das normas pelas companhias aéreas.
O impacto da suspensão dos voos da Voepass e os próximos passos
A suspensão dos voos da Voepass em 11 de março de 2025 gerou muitas dúvidas e preocupações para os passageiros. Com essa medida, a empresa deve provar que pode garantir a segurança dos voos antes de retomar suas operações. Durante esse período, os passageiros que compraram passagens foram reacomodados pela Latam, parceira da Voepass. Muitos aguardam o retorno dos voos.
A Anac continua acompanhando a situação e assegura que as medidas de reacomodação e reembolso sejam cumpridas para todos os afetados.