No dia 14 de março, Rodrigo Alves usou um cartão de crédito da XP Investimentos para comprar uma passagem aérea. No total, ele gastou cerca de R$ 14 mil e a compra parecia ter sido bem sucedida. No entanto, veio a ‘surpresa’: ele recebeu uma notificação de enquadramento de risco da corretora, falando que, por falta de garantia, suas posições haviam sofrido “ajustes necessários” antes do vencimento da fatura.
“Eu achei que eles tinham dado um hold nas minhas posições. Quando eu fui acessar a conta, eu vi que eles tinham, na verdade, vendido todas as posições que eu tinha. A conta era bem simples, eu possuia em torno de R$ 25 mil, entre investimentos de FIIs, ações e previdência privada. E o total gasto no cartão, somando as outras compras já realizadas, seria cerca de R$ 19 mil. Não bate”, explica ele à BM&C News.
“Ou seja, se eu tinha um limite de R$ 25 mil, como é que eles fizeram isso? Eles pegaram, venderam as posições, seguraram esse valor e, com isso, eu fiquei no prejuízo. Por quê? As ações estavam em baixa, já estava em torno de dez mil reais, e se eu fosse vender agora, por exemplo, eu estaria tendo um prejuízo de R$ 30 mil”, complementa Rodrigo.
Com problema no atendimento, Alves optou por abrir uma reclamação no LinkedIn, além de um chamado na Comissão de Valores Mobiliários: “A CVM retornou dizendo que não pode fazer nada. Já a XP foi muito complicado falar. Quando consegui contato, me responderam que eu havia sido enquadrado porque eu estava em deságio”.
Para Rodrigo, no entanto, isso não faz sentido: “Se eu tinha R$ 25 mil, o cartão deveria bloquear o valor nesse meu caso. Aí eu concordo plenamente, porque, se estou devendo R$ 19 mil no cartão e tirar todas as minhas posições, apresenta um risco para a XP. Qualquer banco seria assim. Só que não foi isso que aconteceu. Eles venderam as posições que já ficaram lá”.
“Além desse prejuízo todo, no mês de março eu já tinha feito uma venda de R$ 4 mil. Se eu juntar com esses, aproximadamente, R$ 19 mil que eles venderam, eu estaria tendo mais um prejuízo de IR, eu teria que fazer a conta, mas, teoricamente, por valores acima de R$ 20 mil no swing trade, eu tenho que pagar o IR pra Receita Federal. Estou vendo como soluciono este problema”, complementa.
O QUE DIZ A XP INVESTIMENTOS
A BM&C News entrou em contato com a assessoria da XP, que não enviou nenhum posicionamento oficial para esta matéria. Para Rodrigo, em nota disponibilizada por ele, o atendimento explica que o cartão XP possui limite dinâmico, “variando de acordo com os ativos sob custódia e suas cotações, em caso de ativos de renda variável”.
“No dia 14/03, o valor do seu patrimônio – já considerando deságio – não era suficiente para garantir o limite utilizado no cartão. Assim, como previsto nos termos do produto, o time de risco fez o enquadramento (liquidação) de suas posições de forma compulsória. Dessa forma, foram liquidadas suas ações e fundo imobiliário. Essa ação está prevista em contrato”, ressalta a XP.
Segundo a corretora, o recompra de todas as ações que Rodrigo tinha na carteira será realizada de “caráter estritamente comercial”, pois não é de praxe. No entanto, a recompra do fundo imobiliário EQIN11 não foi feita ainda, por conta do papel não ter liquidez suficiente no book para a recompra da posição. “Entretanto, conforme previsto no manual de Risco, faremos a restituição pelo preço do fechamento no dia da execução do enquadramento da posição”, responderam.
O QUE DIZ O CONTRATO
O contrato do cartão da XP Investimentos diz que o cliente terá valores bloqueados pela utilização dos produtos bancários, podendo ser executado caso suas garantias disponíveis não suportem, e “deixe-o negativo”.
5.12.3. O valor das Garantias bloqueadas será calculado pelo Banco XP, conforme suas políticas de crédito, e os direitos, recursos, ativos financeiros e valores mobiliários a serem bloqueados a título de Garantias serão definidos conforme os critérios e procedimentos de administração de riscos previstos nas Políticas Internas e Manuais do Grupo XP, tendo em vista (i) seu valor de mercado, (ii) o risco de crédito dos respectivos emissores, e (iii) seus níveis de liquidez, inclusive para efeitos de venda forçada.
5.12.8. Para fins da execução da garantia constituída nesta Cláusula, o Cliente nomeia, de maneira irrevogável e irretratável, o Banco XP, ou quem este indicar por escrito, como de fato nomeado tem, seu bastante procurador, nos termos dos artigos 684 e 685 do Código Civil, conferindo-lhe, neste ato, poderes especiais para, em seu nome, por ocasião do inadimplemento de qualquer Obrigação Garantida.
(i) resgatar, vender, ceder, transferir ou de qualquer outra forma dispor da totalidade ou parte das Garantias, pelos preços e de acordo com os termos e condições que considerar adequados, em juízo ou fora dele, por meio de operações públicas ou privadas;
(ii) utilizar os recursos decorrentes do resgate ou da alienação das Garantias para o pagamento, no todo ou em parte, das Obrigações Garantidas, incluindo os juros remuneratórios incidentes durante o período de inadimplência, bem como eventuais encargos moratórios e tributos, podendo, para tanto, assinar qualquer documento público ou particular, receber o preço e dar quitação, independentemente de qualquer notificação prévia ao Cliente.
“NÃO ESTÁ CLARO PARA A MAIORIA DOS CLIENTES”
Apesar da resposta, Rodrigo enfatiza que não concorda 100% com a “solução”. “O próprio contrato diz ‘bloqueio’, que é diferente de liquidação. Foi o que foi feito. Uma liquidação total dos ativos e antes do vencimento do cartão. Bloqueio você executa quando a pessoa está inadimplente, certo? Ou mesmo em vias de atraso de pagamento, que não é o caso”, respondeu ele.
Até o momento da publicação desta matéria, Rodrigo comentou à BM&C News que ainda não recebeu o estorno prometido, muito menos o ressarcimento do IR. Para ele, as cláusulas do cartão não são expostas de maneira clara aos clientes. Inclusive, em sua postagem no LinkedIn, outras pessoas comentaram que já passaram pelo mesmo.
“Quando me ofereceram o cartão, nem contrato, ou algo neste sentido, não foi informado. Não está claro para a maioria dos clientes isso. Isso é extramente grave”, respondeu ele à XP.
ATUALIZAÇÃO
Após a publicação da matéria, a corretora entrou em contato com BM&C News. Em nota, a XP esclarece que o caso já foi resolvido e afirma que “a execução das garantias é uma condição prevista para o uso do cartão, como deixa evidente a própria reportagem ao reproduzir os termos do contrato. Importante reforçar que o cartão XP possui limite dinâmico, variando de acordo com os ativos sob custódia do cliente e suas cotações.”
“O cliente em questão possuía posições de investimento de maior exposição ao risco e teve suas garantias executadas em razão da diluição dessas posições”, finaliza.
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