A Receita Federal divulgou que as vendas online cresceram 153,5% em maio em comparação ao mesmo período de 2019. A alta nos primeiros cinco meses de 2021 em relação a 2020 chega a ser de 74,4%.
O crescimento vem com a mudança do hábito de consumo, impulsionado pela pandemia de covid-19. O levantamento foi feito a pedido do Estadão.
As operações do comércio eletrônico são monitoradas em tempo real pela Receita e por fiscos estaduais por meio das notas fiscais eletrônicas.
O valor das vendas no e-commerce (para pessoa física, empresas e para compradores no exterior) atingiu R$ 114,8 bilhões no acumulado de janeiro a maio.
Comparado ao mesmo período de 2020, foi observado aumento de 47%. Ante 2019, a alta é de 78%. Do total, R$ 65,2 bilhões em compras foram feitas por pessoas físicas; R$ 46,9 bilhões, por empresas; e R$ 2,7 bilhões por compradores fora do País.
O estudo traz a lista dos produtos mais vendidos, que, historicamente, é liderada por eletrônicos (como celulares), vestuário e calçados. Chama atenção o crescimento das vendas de alimentos, que ocupam o terceiro lugar desde o ano passado. Produtos farmacêuticos e médicos também estão na lista.
“Muita gente não fazia compras online e, por necessidade, passou a recorrer a essa opção e não saiu mais”, diz o secretário da Receita, José Tostes, que vem se surpreendendo não só com o desempenho do e-commerce como também com todas as transações com emissão de notas fiscais eletrônicas.
Segundo ele, a Receita consegue, com as notas eletrônicas, ter um controle maior sobre a sonegação e a evasão fiscal, com influência na arrecadação. Para Tostes, a criação dos documentos fiscais eletrônicos permite um ganho de eficiência.
O Fisco agora estuda de que forma o aumento das transações rastreadas pelas notas fiscais eletrônicas diminuiu o “gap tributário” – a diferença entre a arrecadação potencial, que poderia ser obtida se não houvesse a evasão, e a arrecadação efetivamente realizada.
A tributarista Vanessa Rahal Canado, ex-assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reforma tributária, destaca que é preciso diferenciar as lojas físicas que se transformaram em virtuais das plataformas que viabilizam a venda de produtos de terceiros, conhecidas como marketplaces.
“Pequenos comércios passaram a anunciar nas plataformas e usar toda a estrutura delas”, diz. Para ela, a diminuição da sonegação vai depender das regras dos marketplaces para evitar responsabilização futura.
De janeiro a maio, o valor das vendas feitas com nota fiscal eletrônica somou R$ 4,37 trilhões, uma alta 40% ante o ano passado. Desse total, R$ 1,78 trilhão é referente ao comércio.
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Proposta de tributação de investimentos não é bem vista pelo mercado
Até maio, a participação das vendas online nesse total de vendas subiu de 4,9%, em 2019, para 6,5%. “São dados impressionantes que mostram uma atividade econômica pujante em 2021 quando comparada à de dois anos atrás. É economia real”, afirma o secretário.
Os dados de maio da arrecadação ainda não foram divulgados. Em abril, a arrecadação das receitas administradas (impostos e contribuições) cresceu 43% em relação ao mesmo mês do de 2020. O ministro Guedes, já antecipou que os resultados de maio serão positivos.
O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, diz que a arrecadação tem tido um crescimento robusto, e que o aumento não se deve apenas por causa da base reprimida em relação a 2020, devido aos efeitos do início da pandemia e da suspensão do pagamento dos impostos.
“A arrecadação tem um comportamento ascendente”, diz Gomide, que destaca, sobretudo, o crescimento expressivo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, tributos que incidem sobre o lucro das empresas.
“O aumento se deu em grande parte por ajustes que as empresas fizeram por conta da pandemia, de custos em geral”, diz.
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