Em novembro de 2025, a compra de um carro zero com isenção de impostos continua sendo um direito importante para grupos específicos. O principal benefício é destinado a Pessoas com Deficiência (PCD), mas as regras exigem atenção aos tetos de preço e à documentação.
A isenção para Pessoas com Deficiência (PCD) é a mais abrangente
O público PCD representa a maior parcela de beneficiários da isenção de impostos na compra de veículos. É crucial entender que a lista de condições elegíveis é extensa e vai muito além das deficiências físicas visíveis, incluindo patologias que causam limitação de movimento, como hérnias de disco graves, artrite e tendinite crônica, veja abaixo o vídeo do canal Michael Streidl:
Para ter acesso ao benefício, o primeiro passo é obter um laudo médico detalhado emitido por um profissional credenciado ao SUS. Este documento é a peça fundamental para iniciar o processo, que também exigirá, em muitos casos, a obtenção da CNH Especial.
Quais impostos são isentos e quais os limites de preço em 2025?
As regras vigentes em 2025 mantêm a isenção de dois impostos principais, cada um com seu próprio teto de preço, que é o valor máximo do veículo para ter direito ao benefício. É fundamental estar atento a esses valores, pois eles determinam quais modelos de carro podem ser adquiridos.
A legislação pode sofrer ajustes, mas o cenário atualizado para o final de 2025 se baseia nos tetos estabelecidos nos últimos anos. A estrutura dos descontos é a seguinte:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Um imposto federal. A isenção total é concedida para veículos com preço de até R$ 200.000.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Um imposto estadual. A regra é mais complexa, com isenção para carros de até R$ 120.000, sendo que o benefício é aplicado de forma proporcional sobre um valor de R$ 70.000.
O processo de solicitação exige organização e paciência
O caminho para obter a isenção é burocrático e exige organização. Após obter o laudo médico e a CNH Especial, o próximo passo é solicitar as autorizações de isenção nos órgãos competentes. O pedido de isenção do IPI é feito junto à Receita Federal, enquanto o do ICMS é solicitado na Secretaria da Fazenda do seu estado.
Todo o processo pode levar alguns meses, por isso é importante começar a se organizar com antecedência. Apenas com as cartas de isenção em mãos é que o consumidor pode se dirigir a uma concessionária para efetuar a compra do veículo com os devidos descontos.
Leia também: O guia para entender os sinais dos freios e a importância do sistema ABS
Taxistas e produtores rurais também possuem benefícios específicos?
Sim, o benefício não é exclusivo para o público PCD. Outras categorias profissionais também têm direito a isenções, embora com regras e finalidades diferentes. É importante que cada grupo verifique a legislação específica para sua área de atuação.
As principais categorias que também podem solicitar descontos são:
- Taxistas: Possuem direito à isenção de IPI e ICMS na compra de veículos novos destinados à atividade profissional.
- Produtores Rurais: Podem obter descontos, principalmente no ICMS, na compra de veículos utilitários, como picapes, que são essenciais para o trabalho no campo.
- Pessoas Jurídicas (CNPJ): Muitas montadoras oferecem programas de venda direta com descontos para empresas, mesmo fora das regras de isenção de impostos.
Gostou de entender seus direitos na compra de um carro zero? Compartilhe com quem também pode se beneficiar dessa isenção!
