O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que pensa em aumentar a tributação sobre mineradoras por acreditar que o setor paga menos no Brasil em comparação a outros países. As informações são da Folha de S. Paulo.
Para efetivar isso, o senador planeja elevar ainda mais as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A proposta eleva de 4% para 5,5% a cobrança sobre a exploração de produtos como ferro, cobre, bauxita e ouro.
Angelo Coronel explicou que a alíquota poderia ser um pouco maior, mas não falou sobre números ainda.
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A tributação de dividendos também foi outro tópico que o senador destacou. Ele afirma que pretende analisar os números e ouvir diferentes envolvidos para se certificar de que não há aumento de carga tributária.
Segundo ele, a tributação dos dividendos não vai ser eliminada em seu relatório porque a cobrança é uma tendência global. Já as regras aprovadas pela Câmara para as pessoas físicas não vão ser alteradas, de acordo com o relator.
Essa parte do texto foi a mais polêmica da reforma do IR. Atualmente, os dividendos são isentos de tributação. No texto original, a alíquota era de 20%, mas após votação de um dos destaques na Câmara dos Deputados, a porcentagem foi reduzida para 15%.
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