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Refis, precatórios e mais: Entenda os motivos que aumentam a percepção de risco fiscal

BMCNEWS Por BMCNEWS
10/01/2022
Em BM&C NOW, MERCADOS
Getty Images

O mercado financeiro começou agosto sob novas pressões fiscais, com o Ibovespa mostrando grande oscilação nesta semana mesmo com a valorização das ações de algumas empresas como, por exemplo, a Petrobras (PETR3;PETR4) que na última quinta-feira teve alta de 9,59%, a R$ 29,25, e mesmo assim, a bolsa fechou em queda. 

Uma das razões para essa variação são as preocupações que permanecem sobre os riscos fiscais após o Senado aprovar a reabertura do Refis, um programa de parcelamento de débitos tributários. O texto prevê perdão de até 90% em multas e juros, e de 100% nos encargos para dívidas contraídas até um mês antes da aprovação da medida. Além disso, o saldo poderá ser parcelado em até 12 anos, com parcelas reduzidas nos três primeiros anos.

Fora isso, o aumento da parcela do Bolsa Família também gera uma preocupação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda dar um aumento de até 100% ao benefício, o que elevaria o valor para cerca de R$ 400. No entanto, a equipe econômica diz que não há margem no orçamento para que isso ocorra. 

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A PEC dos precatórios, que parcela o pagamento de decisões judiciais perdidas pela União, também deixa em atenção os riscos fiscais após o ministro da Economia, Paulo Guedes, negar que a PEC seja um calote. “Devo, não nego; pagarei assim que puder”, afirmou o ministro. As palavras, em vez de acalmar investidores, ampliaram os temores. 

O vale-gás junta-se a esses motivos com Bolsonaro afirmando que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilhões para custear o vale-gás à população carente. A estatal informou que “não há definição” quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas.

Para Alvaro Bandeira, economista-chefe do Modalmais, em entrevista à BM&C News, os precatórios devem ser pagos, caso contrário, o governo só estaria adiando um problema com a tentativa de parcelar os precatórios. “Melhor seria, talvez, emitir moeda, pagar logo os precatórios, zerar a mesa e seguir adiante”, disse ele. 

Alvaro disse, ainda, que o Brasil precisa de planejamento, pois tudo que estamos vendo hoje parece que foi feito de última hora. 

“A gente precisa de planejamento, a gente precisa estar ligado no que vai acontecer quando os governos dos países desenvolvidos começarem a reduzir estímulos fiscais e bancos centrais a reduzirem estímulos monetários”, afirmou Alvaro. 

Alvaro concluiu dizendo que o país precisa de planejamento de curto, médio e longo prazo. 

Confira a entrevista na íntegra:

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