Nesta quinta-feira (9), a prefeitura de São Paulo lançou um aplicativo próprio de serviço de transporte de carros, o MobizapSP. Durante o anúncio, o secretário de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Teixeira, informou que há necessidade de um órgão regulador da cidade para termos concorrência e não uma unanimidade na iniciativa privada.
Ainda destacou que vê a novidade como um grande passo. Nesse sentido, o aplicativo prevê uma taxa fixa cobrada dos motoristas de 10,95% sobre o valor da corrida, mantendo o valor restante para o condutor.
“Ao fazer a ‘CPI dos Aplicativos’ pudemos constatar que há um clima de insegurança dos passageiros. Um descaso com os motoristas de aplicativo pela falta de uma remuneração justa”, afirmou o vereador Marlon Luz (MDB-SP), motorista de aplicativo em 2016 que ficou conhecido como “Marlon do Uber”.
Em suma, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos aprovou, em dezembro, o relatório final das investigações de contratos das empresas que oferecem aplicativos de transporte particular de passageiros individual remunerado na cidade de São Paulo. Além disso, a CPI instaurada no início de 2021 investigou o recolhimento de impostos para o município e a avaliação da situação trabalhista dos colaboradores.
Novidades no app
Desse modo, entre as recomendações da CPI o que se destaca é a necessidade de revisão da regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e uma nova regra para os serviços de entregas (delivery) na capital. Além de melhores condições trabalhistas e a urgência de uma legislação de seguridade social voltada para essas categorias.
O diretor-presidente da Consulix Tecnologia empresa que desenvolveu o MobizapSP para a prefeitura de São Paulo, Thiago Hidalgo, afirmou que atualmente, os motoristas estão acostumados a terem retidos de 40% a 60% do valor da corrida. Agora, com a nova plataforma, “estamos falando de uma taxa justa” afirmou.
Vale destacar que, entre as características do app, estão as verificações de segurança do motorista e do passageiro com gestão da Secretaria Municipal de Transportes. Além disso, o app não prevê tarifas dinâmicas, prática adotada pelos apps Uber e 99 de elevação de valores das corridas de acordo com horários de pico de demanda nas cidades.
