A Petrobras (PETR3;PETR4) reforçou na sexta-feira (4) que ainda não teve acesso à representação feita pelo MP do TCU sobre a antecipação de dividendos da companhia.
Em comunicado divulgado, a empresa se colocou à disposição do tribunal de contas para prestar todas as informações, em linha com o que já foi feito em representação semelhante referente ao pagamento de dividendos do segundo trimestre. “Na ocasião, o Tribunal não identificou a necessidade de concessão de medida cautelar”, diz o documento.
Ainda de acordo com o comunicado, o pagamento de dividendos anunciado na última quinta-feira (3) segue o previsto na Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em novembro de 2021.
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a distribuição antecipada de pagamento de dividendos da Petrobras (PETR3;PETR4) seja suspensa imediatamente. Na última quinta-feira (3), o Conselho de Administração da petrolífera havia aprovada distribuição de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária, totalizando R$ 43,7 bilhões.
De acordo com o MP, “há risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal”.
Confira o comunicado da Petrobras na íntegra:
“A Petrobras ainda não teve acesso à representação feita pelo Ministério Público do TCU. Contudo, a companhia se coloca à disposição do Tribunal para prestar todas as informações, em linha com o que já foi feito em representação semelhante, referente ao pagamento de dividendos do 2º trimestre de 2022. Na ocasião, o Tribunal não identificou a necessidade de concessão de medida cautelar.
Cabe esclarecer que o pagamento de dividendos anunciado nesta quinta-feira segue o previsto no Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em novembro de 2021, e considera o resultado da geração de caixa e dos investimentos realizados no 3T22. Não se trata, portanto, de adiantamento de distribuição de dividendos futuros.
A distribuição de remuneração trimestralmente é prática comum na indústria de energia global e em diversas empresas no Brasil, com o propósito de auxiliar na gestão do caixa, evitando acúmulos desnecessários. A fórmula prevê que antes do pagamento de dividendos deverão ser realizados todos os investimentos previstos pela Petrobras, inclusive os necessários para aquisições de novas áreas exploratórias, como bônus de assinatura dos leilões. Os investimentos são prioritários em relação aos dividendos.
Além disso, segundo a própria política, a companhia poderá promover a distribuição de dividendos extraordinários, desde que observados os critérios de sustentabilidade financeira. Isso tende a ocorrer em cenários de valorização dos preços internacionais e/ou de entradas excepcionais de caixa.”