A Operação Compliance Zero colocou o Banco Genial no centro de uma investigação sobre o uso de fundos e instrumentos de crédito em negócios atribuídos a integrantes do PCC.
A Operação Compliance Zero colocou o Banco Genial no centro de uma investigação sobre operações financeiras atribuídas a integrantes do PCC. Segundo os investigadores, mais de R$ 160 milhões foram emprestados, por meio de CDBVs e CCBs, a duas empresas constituídas com capital de R$ 1 mil cada.
A terceira fase da operação apura estruturas montadas após o rompimento do grupo investigado com a Reag, gestora liquidada pelo Banco Central. Os negócios envolveram a aquisição da Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda., conhecida como Terrana, e imóveis mantidos nos fundos Los Angeles 01 e Derby 44.
O que a Operação Compliance Zero investiga?
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que autorizou as buscas reúne a tese do Ministério Público sobre a atuação de Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco, e Mohamad Hussein Mourad, chamado de Primo. Ambos são apontados pelos investigadores como líderes de uma organização criminosa ligada ao setor de combustíveis.
De acordo com os autos, o grupo teria estruturado um projeto de lavagem de dinheiro para comprar a Terrana e ocultar imóveis em fundos de investimento. Os investigadores afirmam que o Banco Genial teria fornecido a estrutura financeira usada para dissimular a origem dos recursos e a identidade de seus proprietários, sendo remunerado por instrumentos contratuais associados ao negócio.
Como o dinheiro circulou pelo fundo Radford?
A estrutura descrita na decisão judicial começou quando o Banco Genial assumiu a administração do fundo Radford. O cotista exclusivo era a Usina Itajobi, empresa vinculada pelos investigadores à organização criminosa.
| Etapa | Descrição apresentada nos autos |
|---|---|
| Administração do fundo | O Banco Genial assumiu o Radford, cujo único cotista era a Usina Itajobi. |
| Concessão de crédito | Recursos do fundo teriam financiado mais de R$ 160 milhões em Certificados de Depósito Bancário Vinculados (CDBVs) e Cédulas de Crédito Bancário (CCBs). |
| Destino dos empréstimos | Duas empresas de fachada, constituídas com capital de R$ 1 mil cada, receberam os valores. |
| Aquisições | As empresas compraram a Terrana e 100% das cotas do Derby 44, fundo que mantinha imóveis do grupo investigado. |
A investigação sustenta que o banco teria emprestado ao grupo recursos que já pertenciam à própria organização, fazendo o dinheiro circular entre o fundo, os instrumentos de crédito e as empresas usadas nas aquisições.
Após a deflagração da operação, o Banco Genial renunciou à administração do Radford, liquidou os CDBVs e cedeu ao próprio fundo os créditos das CCBs. Para o Ministério Público, essa sequência indicaria o caráter dissimulatório da estrutura.
O que o compliance do Banco Genial sinalizou?
Documentos anexados aos autos mostram que a área de compliance do banco identificou que Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro, era alvo de processo da Comissão de Valores Mobiliários por fraude.
O alerta foi levado ao comando da instituição, mas a operação financeira foi mantida. Esse é um dos pontos centrais da apuração, porque indica que o negócio prosseguiu mesmo depois de a área responsável pelos controles internos registrar o risco relacionado ao empresário.
Por que o ex-diretor entrou no foco das buscas?
Humberto Arthur Tupinambá, ex-diretor e sócio do Banco Genial, foi alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, ele teria operado em favor dos líderes do PCC enquanto ocupava uma posição de comando na instituição financeira.
A decisão também descreve relações de Tupinambá e de seus irmãos, André Tupinambá e Bruno Tupinambá, com pessoas ligadas à facção. Mensagens interceptadas registraram negociações diretas entre executivos e operadores do esquema, conforme os autos.
As empresas AT Assessoria e BT Assessoria, pertencentes aos irmãos do ex-diretor, receberam R$ 463 mil cada da Aster Petróleo, companhia vinculada pelos investigadores ao grupo criminoso.
O que diz o Banco Genial?
O Banco Genial afirma que forneceu ao Ministério Público de São Paulo as informações que possuía sobre o fundo Radford e as empresas envolvidas. A instituição também diz ter feito as comunicações cabíveis ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Segundo o banco, as operações foram conduzidas dentro de suas atribuições e das regras aplicáveis, considerando os dados disponíveis na época. A instituição informa ainda que instaurou uma inspeção interna, revisou a governança das operações de crédito, afastou o então diretor dos processos decisórios e posteriormente o destituiu.
O Genial também afirma ter contratado especialistas externos para revisar seus controles, confirma que renunciou à administração do Radford e diz permanecer à disposição das autoridades.
Quais pontos devem ser acompanhados agora?
Os próximos desdobramentos devem esclarecer a responsabilidade dos envolvidos, o destino dos créditos das CCBs cedidos ao Radford e o conteúdo dos documentos recolhidos nas buscas. Também permanecem no centro do caso as mensagens interceptadas, os pagamentos às empresas dos irmãos de Tupinambá e a decisão de manter a operação após o alerta do compliance.
Para acompanhar o caso, o leitor deve separar as acusações reunidas na decisão judicial, as medidas já adotadas pelo banco e os resultados que ainda serão produzidos pela investigação.
