O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra uma concessionária do grupo Equatorial Energia pela instalação de redes de distribuição de energia ilegais dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
A denúncia do MPF alega que a distribuidora Equatorial Pará cometeu crime ambiental e fraude e pede que a empresa pague 1,6 milhão de reais para reparar danos ambientais.
Segundo o MPF, a distribuidora prosseguiu com as obras de três estruturas em terras indígenas mesmo após negativas do Ibama e da Funai durante o processo de autorização para construção.
A concessionária chegou a ser multada em 800 mil de reais pelo Ibama por ter instalado redes de energia sem licença dos órgãos ambientais competentes, diz a nota do órgão.
Essas ligações de energia beneficiariam não-indígenas que estão ocupando irregularmente a Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, de posse dos grupos indígenas Arara e Xipaya, disse o MPF.
“Contudo, mesmo com a autorização negada a denunciada manteve o fornecimento de energia elétrica (que desde o princípio era ilegal) e, ao que tudo indica, permanece fornecendo até hoje”, diz a denúncia.
Ainda segundo o MPF, a Equatorial deverá responder pelo crime de fraude ambiental, já que teria negado ao Ibama a realização de obras e a existência de ligação regular de energia dentro da terra indígena.
“A informação falsa foi comprovada pelo Ibama durante a inspeção em que encontrou as ligações e pode inclusive registrar as faturas de energia cobradas dos invasores.”
Em posicionamento enviado à imprensa, a Equatorial Pará disse que, até o momento, não foi citada e não teve acesso a qualquer ação judicial relacionada ao assunto.
Sobre a terra indígena Cachoeira Seca, a empresa afirmou que vem colaborando com a Funai para o desligamento de toda e qualquer instalação que seja necessária.
“A distribuidora reforça que não compactua com qualquer violação de questões ambientais e que está a postos para apoiar e acompanhar os órgãos competentes na realização de qualquer ação nas localidades.”
A Equatorial disse ainda que, como responsável pelos serviços de distribuição no Pará, busca implementar plano de universalização de energia para todos cidadãos paraenses, sempre em observância à legislação.
O grupo Equatorial possui atuação em toda a cadeia do setor elétrico e tem entre seus acionistas a Squadra Investimentos, Opportunity, BlackRock e o Canada Pension Plan (CPPIB).
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