Você sabia que o acúmulo de pontos em programas de fidelização, principalmente com uso do cartão de crédito pode ser tributado pela Receita Federal? Este é um hábito que já é uma rotina de diversos brasieliros, que utilizam desse método para trocar por benefícios, mas que precisa de uma atenção para que você não caia na malha fina.
Segudo a Constituição Federal, a renda e os proventos de qualquer natureza, inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliados no Brasil, serão tributados pelo Imposto de Renda. Mas, você sabe quando e como declarar os seus ganhos?
De acordo com o projeto Milhas Sem Segredo, comandado pelos especialistas em viagens e cartões de crédito, Rafaela Molás e Túlio Faria, mesmo que no artigo referente não há a denominação de “milhas aéreas” ele acaba induzindo ao tema. [Ele sinaliza que] “a renda e os proventos de qualquer natureza”, portanto, aquela que pode se enquadrar para as vendas e lucros obtidos com a negociação de milhas.
No entanto, há um limite. A declaração das vendas de milhas se enquadra como “alienação de bens e direitos” e é isenta do imposto de renda para Pessoas Físicas, desde que as vendas não ultrapassem à R$35.000,00 mensais. Mas, novamente, este é um ponto que gera bastante discussão.
“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.
Bonificações e compras
No universo das milhas é importante ressaltar que há diversas “promoções” que bonificam os compradores. É muito comum comprar celulares em sites parceiros dos programas de fidelidade e ganhar o dobro (e às vezes até mais) de milhas em ações específicas. Estes casos também deverão ser sinalizados.
“Na grande maioria das vezes acumulamos milhas através de uma bonificação, seja em compras de sites parceiros ou com transferências de pontos para programas de milhas. Neste caso, essas milhas, também geram um ganho de capital e devem ser calculadas de forma diferente”, analisam os especialistas.
Você tem uma quantidade considerável de milhas e quer entender melhor como funciona todo este processo de declaração do IR? Ou não conhece nada e quer começar a entender melhor para fazer uma renda extra com as milhas?
O Milhas Sem Segredo te ajuda a entender e colocar em prática o que você achava que sabia sobre viagens e cartões de crédito. Saiba mais aqui.