Gigantes de tecnologia, entre elas Google e Amazon, acusam legisladores de prejudicar pequenas empresas à medida que projetos de lei antitruste da tramitam no Congresso Americano.
A Amazon e o Google divulgaram declarações se opondo aos projetos. Já a Apple e o Facebook, que também foram alvos de investigações no Comitê Judiciário da Câmara sobre os mercados digitais, ainda não se manifestaram oficialmente.
Alguns grupos da indústria do setor também rejeitaram a legislação, argumentando que ela impediria as empresas de operar serviços populares ao consumidor e, em última análise, prejudicaria pequenas empresas e empresários.
A Amazon e o Google pediram ao Comitê Judiciário que estabeleça as lacunas da legislação, que está se encaminhando para uma revisão completa do comitê em um tempo recorde de duas semanas.
O vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, Mark Isakowitz, disse em um comunicado que a empresa não se opõe a uma nova regulamentação, mas advertiu que as contas em jogo iriam “quebrar” os serviços populares ao consumidor.
Ele disse que os projetos de lei impediriam as empresas de oferecer recursos importantes usados por centenas de milhões de americanos, o que poderia diminuir drasticamente a liderança em tecnologia dos Estados Unidos.
Que também prejudicaria a maneira como as pequenas empresas se conectam com os consumidores e levantaria sérias questões de privacidade e segurança.
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O vice-presidente de políticas públicas da Amazon, Brian Huseman, também alertou sobre “efeitos negativos significativos” sobre os consumidores da Amazon e as pequenas e médias empresas que vendem na plataforma. A Amazon ainda está revisando as contas, acrescentou.
“Mais de meio milhão de pequenas e médias empresas americanas vivem do mercado da Amazon e, sem acesso aos clientes da Amazon, será muito mais difícil para esses vendedores terceirizados criar consciência para seus negócios e ganhar uma renda comparável “, disse ele em um comunicado.
Dois dos projetos de lei podem exigir mudanças estruturais, ou desmembramentos, em várias das plataformas por causa de suas proibições de possuir e operar linhas de negócios que apresentem conflitos de interesse e estipulações contra práticas comerciais discriminatórias.
Outros dariam aos reguladores uma vantagem nos procedimentos antitruste, transferindo o ônus da prova em casos de fusão para plataformas dominantes, aumentando as taxas de arquivamento para fusões e dando aos procuradores-gerais estaduais mais voz no foro de seus casos antitruste.
Outra conta no pacote tornaria mais fácil para os consumidores trocarem de plataforma, obrigando os serviços a permitirem que os usuários levem seus dados com eles.
A lei antitruste dos Estados Unidos é um conjunto de normas do governo federal e estadual dos Estados Unidos que regulam a conduta e organização de empresas corporativas, com o objetivo de promover uma concorrência leal em benefício dos consumidores. Restringe a formação de cartéis e fiscalizam a fusão de empresas, o que diminui a concorrência.
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