A equipe econômica enviará ao Congresso em setembro um plano para redução de 15 bilhões de reais em gastos tributários, afirmou nesta sexta-feira o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, acrescentando que a economia feita nessa frente financiará o novo Bolsa Família caso a reforma do Imposto de Renda não ande conforme o esperado.
Em live promovida pela XP Investimentos, Funchal explicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios é tida como crucial para abrir espaço no Orçamento de 2022 para acomodar dentro da regra do teto de gastos o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro.
Para financiá-lo, o time de Guedes contava com a reforma do IR. Mas Funchal assumiu que o texto pode não caminhar com a celeridade esperada e pontuou também que a nova versão apresentada pelo relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), implica perda, e não ganho, de arrecadação.
Segundo Funchal, os cálculos mais recentes da Receita Federal apontavam perda de 20 bilhões de reais com o texto. Ele ressaltou que não poderia precisar exatamente em relação a qual proposta os cálculos foram feitos, em meio ao anúncio frequente de novos pareceres por Sabino.
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Desde a divulgação de uma versão para a reforma que seria neutra do ponto de vista fiscal, na semana passada, Sabino já protocolou outros dois textos na Câmara, sendo o último na noite da véspera. O deputado tem aberto exceções para incidência de tributação de 20% sobre dividendos, aumentando o rol de empresas e negócios que ficariam livres do encargo.
É com a aplicação da alíquota que o governo contava para financiar o Auxílio Brasil, disse Funchal.
“Qual seria o plano B, o que a gente tem discutido? A gente precisa enviar um plano, a gente vai enviar até meados de setembro um plano de redução de gastos tributários”, afirmou o secretário. “Aí o volume dessa compensação daria a base de compensação para o novo programa.”
De acordo com Funchal, o plano vai mirar uma redução de 15 bilhões de reais em gastos tributários para 2022.
“Eu imagino que o presidente tem em mente reforma do IR para um (financiamento do novo Bolsa Família) e esse plano para o diesel”, destacou o secretário.
Na véspera, o presidente afirmou que a redução dos subsídios permitirá compensar a perda de arrecadação do PIS/Cofins do diesel após o tributo federal ser zerado a partir de janeiro de 2022.
Segundo Funchal, a expansão do Bolsa Família para que passe a contemplar 17 milhões de famílias com um benefício médio de 280 a 300 reais demandará entre 26 e 28 bilhões de reais adicionais.
Atualmente, o orçamento do programa é de cerca de 34,9 bilhões de reais, alcançando 14,7 milhões de famílias e com benefício médio de 190 reais.