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Aprovação do pacote ainda dependerá do Congresso; veja análises

Renata Nunes Por Renata Nunes
28/11/2024
Em MERCADOS

As recentes propostas fiscais apresentadas pelo governo federal reacenderam debates sobre suas possíveis implicações políticas e econômicas. Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aprovar o pacote de medidas, analistas avaliam que o cenário enfrenta desafios no Congresso e pode impactar diretamente a popularidade do governo.

Para Anderson Nunes, analista político, as medidas soam como uma estratégia eleitoreira que reforça a tentativa de tornar Haddad protagonista, indicando que ele será o possível candidato do governo nas próximas eleições presidenciais, em vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o pacote for aprovado, será um tiro no pé. Muitas pessoas buscarão manobras fiscais, como migração de CLT para PJ ou criação de holdings, para evitar o aumento de impostos sobre rendimentos acima de R$ 50 mil”, afirmou. Ele alerta que, caso as medidas não sejam aprovadas, a isenção de até R$ 5 mil no imposto de renda pode não sair, agravando ainda mais a situação fiscal em 2024.

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O economista Alex Agostini, da Austin Rating, reforça que a aprovação no Congresso será o maior obstáculo. “Essas medidas dependem de projetos de lei complementar e até de emendas constitucionais, o que leva tempo. Este ano, o governo deve focar em fechar as contas dentro do déficit projetado de R$ 28,8 bilhões. Para 2024, o cumprimento da meta fiscal ainda é incerto e depende de como essas propostas serão implementadas”, explicou.

Impacto político e inflação crescente

Outro ponto de atenção é o impacto da inflação sobre a popularidade do governo. A partir de março e abril de 2024, com a alta dos preços pressionando os brasileiros, a discussão sobre a isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil deve ganhar força. Nunes acredita que o governo pode usar o Congresso como bode expiatório, caso as medidas não avancem. “O governo dirá que tentou isentar a população, mas que o Congresso não colaborou. É uma estratégia perigosa, porque a realidade econômica estará cada vez mais evidente para a população”, analisou.

Reflexos no mercado financeiro

O mercado já começa a reagir ao clima de incerteza. Nesta semana, o dólar apresentou variações significativas, reflexo da liquidez reduzida devido ao feriado nos Estados Unidos. “Com o mercado estrangeiro ausente, a bolsa opera praticamente à deriva. Esse cenário aumenta a volatilidade, especialmente diante das dúvidas sobre o impacto fiscal dessas medidas”, observou Nunes.

Apesar das dificuldades, especialistas concordam que as decisões tomadas agora definirão o rumo econômico de 2024. Enquanto o governo busca aprovação para suas propostas, o Congresso terá um papel crucial na viabilização ou não dessas mudanças. O desafio será equilibrar a necessidade de arrecadação com o impacto político de tributar classes mais altas, em um momento de crescente descontentamento popular.

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