O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (21). Criada em agosto de 2017, a conta do magistrado estava inativa há algum tempo, mas permanecia disponível até o início da semana.
Agora, quem tenta acessar o perfil encontra a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).” Diferente de uma suspensão judicial ou banimento, essa notificação indica que a remoção foi voluntária, sem interferência da plataforma ou ordem judicial.
Multa milionária: Moraes aplica sanção ao X por descumprir ordem judicial
A desativação do perfil aconteceu um dia após uma decisão judicial que intensificou o embate entre o STF e o X. Na quinta-feira (20), Moraes determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil à plataforma, por não cumprir uma ordem que exigia a entrega de dados cadastrais do blogueiro Allan dos Santos, investigado por supostos crimes cometidos nas redes sociais.
Até agora, o valor da multa já acumula impressionantes R$ 8,1 milhões, devido ao não cumprimento da decisão judicial. A defesa da plataforma alega que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, e, portanto, não teriam como fornecer as informações solicitadas pelo STF.
Entenda o contexto: Inquérito contra Allan dos Santos
O inquérito no qual Allan dos Santos está envolvido investiga supostos crimes cometidos no ambiente digital, como a disseminação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas. O Supremo Tribunal Federal solicitou que o X entregasse dados que poderiam ajudar nas investigações, mas a recusa da plataforma acabou gerando as sanções.
A decisão de Moraes reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação judicial nas plataformas digitais, principalmente em um cenário no qual redes sociais se tornaram um espaço central para discussões políticas no Brasil.
O que vem a seguir? Alexandre de Moraes, Elon Musk e o futuro do X no Brasil
Com a escalada das tensões entre o STF e a rede social de Elon Musk, surgem dúvidas sobre o futuro da plataforma no Brasil. A desativação da conta de Moraes pode ser um ato simbólico diante do impasse com a rede social.
Enquanto isso, especialistas em direito digital e liberdade de expressão acompanham de perto o caso, que pode estabelecer um precedente jurídico importante sobre a responsabilidade das redes sociais e a proteção dos dados de seus usuários.