O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, garantiu nesta quarta-feira que não manterá o teto de gastos se for eleito, ao mesmo tempo que afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) melhorará a relação com a dívida pública.
“Eu posso contar uma coisa para vocês: não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, ser irresponsável para endividar o futuro da nação. É que nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário na produção de ativos produtivos, ativos rentáveis, e a educação é um ativo rentável, é aquilo que dá o retorno mais rápido, para que a gente produzir”, disse o ex-presidente durante encontro com reitores das universidades federais em Juiz de Fora (MG).
Lula tem defendido que, para garantir a responsabilidade fiscal, não é necessário a manutenção do teto, incluído na Constituição por emenda aprovada no governo Michel Temer e que limita o crescimento das despesas à inflação. O petista argumenta que, durante seus dois mandatos na Presidência, não havia teto de gastos e não houve déficit.
“Quem vai derrubar o gasto em relação ao PIB é o crescimento econômico, não é o corte orçamentário. Basta a economia crescer que vai derrubar a diferença”, disse, afirmando ainda que antes de seu governo o país não tinha reservas cambiais. “Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora.”
Para alterar ou revogar o teto de gastos é necessária uma nova alteração constitucional, que para ser aprovada precisa de três quintos dos votos dos deputados e dos senadores em dois turnos em cada uma das Casas legislativas.
Para Lula, o teto limita a capacidade de investimento do Estado.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, que ocupa a segunda colocação nas pesquisas, afirmou que pretende discutir, após as eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos com o objetivo de permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.
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