O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou e depois cancelou um pronunciamento previsto para esta quinta-feira (10), em meio a uma sequência de decisões do presidente da Corte, Edson Fachin, que reorganizaram processos relacionados à crise envolvendo ministros do tribunal, a Polícia Federal e o caso Banco Master. Segundo o STF, a manifestação de Moraes será remarcada.
A movimentação ocorre um dia depois de Fachin retirar Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news, investigação aberta em 2019 e conduzida pelo ministro por mais de sete anos. O presidente do Supremo assumiu a condução do procedimento e preservou os atos praticados anteriormente por Moraes.
O que Fachin decidiu sobre o inquérito das fake news?
Fachin revogou a designação que havia colocado Moraes à frente do inquérito. A decisão determina que inquéritos, petições e outros procedimentos preliminares vinculados à investigação retornem à Presidência do STF, que poderá encaminhá-los posteriormente à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As ações penais que já tiveram denúncias recebidas não foram atingidas pela mudança e seguem sob responsabilidade de Moraes. A decisão também preserva os atos regularmente praticados durante os anos em que o ministro comandou o inquérito.
A alteração ocorre no momento em que o Supremo enfrenta uma disputa interna envolvendo Moraes e André Mendonça. O conflito se intensificou após Mendonça tornar públicos relatórios da Polícia Federal que continham registros de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O que acontecerá no plenário do STF?
Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h, para analisar o processo relacionado às informações produzidas pela Polícia Federal a partir de determinação de Mendonça.
Antes de decidir se existem elementos que justifiquem uma investigação contra Moraes, os ministros deverão avaliar a regularidade da ordem que levou à produção das informações e se esse material pode ser utilizado. A PGR defende a nulidade da medida adotada por Mendonça.
Fachin também suspendeu temporariamente o processo em que Mendonça havia tornado públicos os registros de conversas de Vorcaro e determinou que procedimentos que possam envolver investigações contra integrantes do Supremo sejam submetidos previamente à Presidência da Corte.
Como a crise chegou à Polícia Federal?
A disputa entre os ministros passou a envolver diretamente a cúpula da PF após Moraes usar relatórios de inteligência da corporação para apontar possíveis irregularidades na condução de investigações por Mendonça.
Na sequência, Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Flávio Dino decidiu posteriormente pela recondução dos dois. Fachin interveio no conflito e suspendeu decisões tomadas pelos ministros, diante da sobreposição de determinações dentro da própria Corte.
O cancelamento do pronunciamento de Moraes, portanto, ocorre enquanto o STF tenta concentrar institucionalmente a condução dos diferentes processos e reduzir o conflito entre decisões individuais de seus integrantes.
