A ideia de ir aos Estados Unidos é um sonho compartilhado por muitos brasileiros. O país norte-americano atrai milhares de pessoas do mundo inteiro todos os anos. No entanto, esse desejo pode ser frustrado, uma vez que existe a possibilidade de, mesmo com o visto aprovado e estampado no passaporte, o viajante ter sua entrada barrada pelo controle imigratório e, ainda, ver a anulação de seu visto.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, o visto é uma propriedade do país emissor, e não do passageiro em questão. “Pertence ao estado. Conheço, inclusive, o caso de uma brasileira que teve seu visto riscado por um agente de imigração em sua entrada aos EUA e ficou extremamente constrangida e sem entender a situação”, afirmou.
“No entanto, se essa autoridade vê algo suspeito ou que impeça a entrada de alguém no país, ele tem todo o direito de invalidar um visto, mesmo estampado em um passaporte brasileiro”, pontuou.
A não autorização de entrada na chegada aos Estados Unidos pode interromper abruptamente o plano de vida de muitas pessoas, gerando frustração e até mesmo prejuízos financeiros. Nesse sentido, é importante compreender as razões da negativa, bem como as medidas que podem ser tomadas para evitar esse desfecho indesejado.
“Como é uma propriedade dos Estados Unidos, o agente de imigração pode riscar ou até mesmo rasgar o visto”, disse Toledo, que também destacou que com o passaporte é diferente. “No entanto, isso não se aplica ao passaporte, que deve permanecer intacto por ser uma propriedade, no caso, brasileira.”
Segundo o advogado, é comum que exista uma dúvida em relação a legalidade desse tipo de procedimento. “Embora pareça uma grosseria quando passamos por esse tipo de situação, não cabe nenhuma queixa ou processo contra esses agentes pois eles estão, justamente, realizando seu trabalho de fiscalização com o intuito de proteger a segurança nacional”, finalizou.