As embaixadas dos EUA e Austrália no Brasil suspenderam, a partir desta sexta-feira (2), todos os serviços consulares presenciais em cidades onde há atendimento, alegando questões de segurança e sem detalhar as possíveis ameaças.
Os Estados Unidos suspenderam os serviços consulares na Embaixada em Brasília e nos consulados mantidos no Brasil a partir desta sexta-feira (2), enquanto a Austrália anunciou o fechamento de sua Embaixada em Brasília nesta mesma data. Os dois governos citaram preocupações com a segurança, sem detalhar publicamente a natureza dos riscos que motivaram as medidas. As decisões ocorrem a dois dias do primeiro turno das eleições gerais brasileiras, marcado para domingo (4).
No caso dos Estados Unidos, a suspensão atinge os serviços consulares prestados pela embaixada e pelos consulados norte-americanos no país. A representação orientou seus cidadãos a não procurarem presencialmente instalações diplomáticas durante o período.
Em comunicado, a representação dos EUA no Brasil afirmou que a suspensão ocorre “devido a preocupações com a segurança”.
“Cidadãos americanos que necessitem de assistência emergencial durante esse período não devem se dirigir à Embaixada, aos Consulados ou a outras instalações diplomáticas americanas.”
Para situações emergenciais, a orientação é procurar o oficial de plantão responsável por cada região por meio dos canais disponibilizados pela representação diplomática. O governo norte-americano não informou prazo para a retomada dos serviços consulares.
O que muda com a suspensão dos serviços dos EUA no Brasil?
A decisão dos Estados Unidos interrompe temporariamente os serviços consulares presenciais prestados pela embaixada e pelos consulados no Brasil.
Isso pode afetar atendimentos previamente agendados, incluindo procedimentos que dependam da presença do interessado nas repartições norte-americanas.
A suspensão, no entanto, não representa rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A medida está relacionada ao funcionamento presencial dos serviços consulares e às orientações de segurança dadas pela missão norte-americana.
Cidadãos dos Estados Unidos que precisem de atendimento emergencial foram orientados a recorrer aos canais remotos e aos oficiais de plantão, em vez de comparecer às instalações diplomáticas.
O que determinou a Austrália?
A Austrália também adotou uma medida de segurança nesta sexta-feira. O governo australiano informou oficialmente que a Embaixada da Austrália em Brasília permaneceria fechada em 2 de outubro devido a preocupações com a segurança.
O comunicado australiano também reproduz o alerta emitido pelos Estados Unidos e recomenda que seus cidadãos evitem a Embaixada, os consulados e outras instalações diplomáticas norte-americanas no Brasil, assim como as áreas próximas.
Para australianos que necessitem de assistência consular urgente, o governo orientou o contato com o Centro de Emergência Consular, que funciona 24 horas.
O alerta da Austrália cita risco de terrorismo?
Além da informação sobre o fechamento da embaixada, a página oficial de orientação a viajantes do governo australiano mantém recomendações gerais de segurança para cidadãos que estejam no Brasil.
O documento afirma:
“Esteja atento a possíveis ameaças, especialmente em locais públicos. Terroristas podem ter como alvo áreas turísticas ou outros locais frequentados por estrangeiros e onde grandes multidões possam se reunir.”
O alerta faz parte das orientações de segurança para viajantes e afirma que o terrorismo representa uma ameaça global e que ataques podem ocorrer em diferentes lugares. O texto não afirma que uma ameaça terrorista específica tenha provocado o fechamento da embaixada australiana ou a suspensão dos serviços norte-americanos.
Essa distinção é importante porque, até o momento, as autoridades dos dois países não divulgaram detalhes sobre a natureza das preocupações de segurança que levaram às medidas adotadas nesta sexta-feira.
Qual é o nível de alerta da Austrália para o Brasil?
O governo australiano mantém o Brasil sob orientação para que viajantes “exerçam um alto grau de cautela”. O nível corresponde ao segundo patamar do sistema australiano de recomendações de viagem.
A orientação cita principalmente riscos relacionados à criminalidade violenta. O documento também apresenta recomendações específicas sobre manifestações, grandes aglomerações e segurança durante o período eleitoral.
A escala utilizada pela Austrália possui quatro níveis de recomendação, que vão desde a adoção de precauções normais até a orientação para não viajar ao destino.
O fechamento tem relação com as eleições brasileiras?
As decisões dos Estados Unidos e da Austrália foram anunciadas às vésperas do primeiro turno das eleições brasileiras, que ocorre no domingo, 4 de outubro.
No entanto, nem Estados Unidos nem Austrália afirmaram oficialmente que o processo eleitoral seja a causa das medidas de segurança. Os comunicados conhecidos até agora citam apenas preocupações com a segurança.
O governo australiano, em sua página de orientação de viagens, menciona separadamente o calendário eleitoral brasileiro. O documento lembra que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro e que um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.
A Austrália afirma ainda que podem ocorrer reuniões políticas, manifestações e reforço das medidas de segurança antes, durante e depois das eleições. A recomendação aos cidadãos do país é acompanhar as orientações das autoridades brasileiras e evitar manifestações e grandes protestos.
Portanto, há uma coincidência temporal entre as medidas diplomáticas e a reta final da eleição, mas os comunicados oficiais disponíveis não estabelecem uma relação causal entre os dois acontecimentos.
Como ficam brasileiros e estrangeiros que dependem dos serviços consulares?
Para quem tinha atendimento presencial agendado em uma representação dos Estados Unidos, a suspensão pode provocar mudanças de agenda e necessidade de reagendamento.
Procedimentos que dependem da presença física do solicitante podem ser impactados enquanto os serviços permanecerem suspensos. A representação norte-americana ainda não informou publicamente uma data para a normalização dos atendimentos.
No caso da Austrália, o comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira trata especificamente do fechamento da Embaixada em Brasília em 2 de outubro. Para emergências, cidadãos australianos continuam podendo recorrer ao serviço consular de emergência disponibilizado pelo governo.
Até o momento, os dois governos mantêm suas representações diplomáticas no Brasil. As medidas anunciadas são de caráter operacional e de segurança e não significam interrupção das relações diplomáticas com o governo brasileiro.
A principal orientação para quem possui atendimento agendado ou precisa de assistência é acompanhar os canais oficiais das representações dos Estados Unidos e da Austrália para verificar novas informações sobre o funcionamento dos serviços.
