A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o pacote de medidas anunciado pelo governo federal para mitigar os efeitos da sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O programa, chamado Plano Brasil Soberano, reúne ações voltadas a empresas e trabalhadores afetados, prevendo R$ 30 bilhões em crédito com taxas reduzidas, incentivos fiscais e iniciativas de preservação de empregos. Também estão incluídas ações diplomáticas para diversificar mercados e reduzir a dependência das exportações para os EUA.
Entre as medidas, o governo estabeleceu o aumento do benefício do Novo Reintegra (até 6% para micro e pequenas empresas e até 3,1% para médias e grandes), a prorrogação por um ano do prazo para exportações no regime de Drawback e o diferimento de tributos federais por dois meses. Além disso, haverá aportes de R$ 1,5 bilhão no FGCE, R$ 2 bilhões no FGI/BNDES e R$ 1 bilhão no FGO/Banco do Brasil, bem como compras públicas simplificadas e ampliação das garantias à exportação para setores estratégicos, como produtos de alta tecnologia e economia verde.
O que diz a CNI sobre o pacote?
Para a CNI, o conjunto de ações atende a grande parte das demandas do setor industrial, incluindo crédito acessível e reforço nas garantias. O presidente da entidade, Ricardo Alban, afirmou que o plano dá um “respiro” à indústria, mas ressaltou que não resolve os entraves de longo prazo que afetam a competitividade. Segundo ele, a manutenção do diálogo com os EUA e a busca por novos mercados são passos importantes, mas é necessário avançar em políticas estruturais.
Dados da própria CNI mostram que, no primeiro semestre de 2025, o faturamento industrial cresceu 6,5% em relação ao mesmo período de 2024. No entanto, o segundo trimestre apresentou retração de 2,6% frente aos três meses anteriores. A entidade projeta que o segundo semestre será de desaceleração, com pressão de fatores como carga tributária elevada, juros altos e escassez de mão de obra qualificada.
Quais são os principais pontos do Plano Brasil Soberano?
- Aumento do benefício do Novo Reintegra: até 6% para micro e pequenas empresas e até 3,1% para médias e grandes.
- Prorrogação por um ano do prazo para exportações no regime de Drawback.
- Diferimento de tributos federais por dois meses.
- Aportes em fundos garantidores: R$ 1,5 bilhão no FGCE, R$ 2 bilhões no FGI/BNDES e R$ 1 bilhão no FGO/Banco do Brasil.
- Compras públicas simplificadas.
- Ampliação das garantias à exportação para setores estratégicos.
Impactos imediatos e desafios de longo prazo
Nesse sentido, a CNI destaca que o pacote pode aliviar os efeitos imediatos do tarifaço, permitindo que empresas mantenham empregos e produção no curto prazo. Contudo, a entidade avalia que as medidas não são suficientes para enfrentar problemas históricos que comprometem a competitividade, como infraestrutura deficiente, complexidade tributária e baixa produtividade.
Por outro lado, a CNI defende a ampliação de acordos bilaterais, especialmente com a União Europeia e no âmbito do Mercosul, além de investimentos em inovação e capacitação da força de trabalho. Para a entidade, essas iniciativas são essenciais para garantir que a indústria brasileira consiga competir de forma sustentável no mercado global.
O governo informou que as medidas do Plano Brasil Soberano foram definidas após 39 reuniões com representantes de empresas, federações e setores estratégicos. O objetivo é não apenas mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos EUA, mas também fortalecer o sistema nacional de financiamento e seguro à exportação. Segundo o Executivo, a intenção é tornar o Brasil menos vulnerável a barreiras comerciais e promover a inserção competitiva da indústria nacional no cenário internacional.
