Os representantes sindicais foram comunicados nesta segunda-feira (18) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há dificuldades orçamentárias para reajustar o salário dos servidores públicos federais acima da inflação em 2024. Em meio a este contexto de restrições econômicas, uma alternativa apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi o aumento de benefícios da carreira pública como forma de compensação pela decisão de não conceder aumento salarial.
Tal plano inclui a elevação do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000, o aumento do valor médio per capita do auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio-creche, que passa de R$ 321 para R$ 484,90. Os representantes dos servidores, no entanto, receberam com descontentamento a proposta apresentada, levando a situação para uma discussão aprofundada durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Prioridade para o equilíbrio ou ato de exclusão do Governo Lula?
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o congelamento dos salários dos servidores em 2024 seria um indicativo de que o governo Lula está seguindo a mesma política que o governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, Marques denuncia um “etarismo perverso” na proposta, uma vez que aposentados e pensionistas, que não recebem auxílio-alimentação ou creche, estariam sendo excluídos.
A proposta pode levar a uma greve dos servidores públicos?
A possibilidade de uma greve dos trabalhadores da administração pública federal não foi descartada pela ministra Esther Dweck (Gestão) no início do mês. Tal declaração ocorreu durante o Conversa com o Presidente, programa transmitido ao vivo nas redes sociais, onde mencionou o estímulo à pressão por parte do próprio presidente para reivindicações de direitos por parte dos trabalhadores e movimentos sociais.
Em 2023, o governo Lula concedeu um reajuste linear de 9% para os servidores públicos federais, incluindo aposentados e pensionistas. Este aumento foi o primeiro desde 2016, após período de severas restrições orçamentárias durante o governo de Michel Temer. Contudo, mesmo após o reajuste, categorias que representam setores do funcionalismo público mantêm protestos por aumento salarial e reestruturação das carreiras.
