Faltam seis dias para o primeiro terço do ano acabar, mas uma coisa já é certa no 31 de dezembro. O Brasil fechará mais um ano gastando muito mais do muito que já arrecada. Até as 10h de quinta-feira (24), o Impostômetro (que mede a quantidade de tributos recolhida por União, estados e municípios) apontava para R$ 1,282 trilhão. No mesmo horário, o Gasto Brasil (que mede as despesas públicas nas três esferas) somava R$ 1,628 trilhão. Diferença de R$ 346 bilhões. Para transformar isso em algo mais mensurável no dia a dia, significa que o déficit nas contas públicas desde o dia 1 de janeiro é de R$ 2,1 milhões por minuto.
A ferramenta Gasto Brasil foi lançada na quarta-feira (23) pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). “O Brasil é um dos países com a pior gestão de recursos públicos arrecadados por impostos”, afirmou o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine. “Há uma diferença grande entre o Brasil e outros países que cobram essa faixa de impostos. Aqui não se entregam serviços públicos que acompanhem a pressão tributária.”
Para Guilherme Afif Domingos, ex-presidente da ACSP e atual secretário de Projetos Estratégicos de São Paulo, que também esteve à frente na cerimônia de lançamento é preciso primeiro cuidar do gasto. “Não podemos pressionar uma sociedade civil com impostos para sustentar um Estado que gasta demais”, disse Afif Domingos. Afif, inclusive, foi o responsável pelo lançamento, há 20 anos, do Impostômetro. Instalado no edifício sede da ACSP, na rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico da capital paulista, no dia 30 de março deste ano o painel eletrônico registrou R$ 1 trilhão em arrecadação, marca alcançada cinco dias antes em comparação com 2024. No ano passado todo, foram pagos mais de R$ 3,6 trilhões em tributos, marca inédita na história do Impostômetro.
TRANSPARÊNCIA – Comparar em tempo real o total arrecadado com o total gasto será uma importante ferramenta de informação e transparência para a sociedade. O Gasto Brasil envolve automatização da coleta de dados disponibilizados quinzenalmente pelo Tesouro Nacional, e usa como base apenas o gasto primário do Estado, ou seja, despesas do governo que não incluem os pagamentos relacionados à dívida pública, como juros e amortizações. Segundo o coordenador do projeto e chefe de operações da CACB, Cláudio Queiroz, foi possível mensurar, durante a execução da ferramenta, o acesso à informação clara e dinâmica. De acordo com ele, a projeção dos gastos públicos é feita com o uso de técnicas de aprendizado de máquina (machine learning), que combinam diferentes modelos estatísticos para gerar estimativas com o maior grau de precisão possível.
Essas projeções são constantemente revisadas e aprimoradas com a incorporação de novos dados públicos, tornando o sistema dinâmico e sensível às variações do cenário fiscal. Segundo Queiroz, isso permite reduzir significativamente os desvios entre valores estimados e realizados ao longo do ano. Os dados, públicos, são compilados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contabilizam 60 itens separados em 28 categorias, das quais 11 representam 96% do total das despesas.
Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, afirmou que, diante dos expressivos números apontados pelo Gasto Brasil, se fortalece a necessidade de reequilibrar a conta. “Não faz sentido ficarmos inertes achando que esse gasto exorbitante é uma coisa natural”, disse. Diante dos dois indicadores, Impostômetro e Gasto Brasil, Cotait já faz planos. “Agora começamos a pensar no Endividômetro, uma ferramenta para mensurarmos o tamanho da dívida pública.”
O tamanho da gastança é inversamente proporcional às entregas do Estado brasileiro à sociedade. Estudo divulgado em 2024 pelo Insituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra o Brasil em último lugar, entre 30 países, na relação entre carga tributária e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ocupa a lanterna desde a primeira edição, há 14 anos. Para o IBPT, “apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos, como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário”.
(Andre Lessa / Agencia DC NEWS)
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