O seguro de responsabilidade civil para erros e omissões ainda é pouco conhecido no Brasil, mas pode ser um grande aliado para profissionais liberais e empresas que desejam proteger seu patrimônio contra eventuais falhas no exercício da profissão. Em entrevista ao programa BM&C News, Rodolfo Bokel, do Grupo Maldivas, explicou como esse tipo de proteção funciona e por que sua adesão ainda é baixa no país.
Como funciona o seguro de erros e omissões?
Segundo Bokel, esse seguro pode ser contratado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas e tem como principal objetivo oferecer blindagem patrimonial em casos de processos judiciais decorrentes de erros profissionais. Médicos, advogados, contadores, arquitetos, agentes autônomos de investimentos e até corretores de seguros podem se beneficiar dessa cobertura. “Qualquer profissional pode cometer um erro. Esse seguro cobre custos de defesa em eventuais processos e, caso o profissional seja condenado, arca com a indenização dentro do limite da apólice”, explicou o especialista.
Bokel exemplificou com a atuação dos advogados: caso um profissional perca um prazo processual e isso resulte na derrota do cliente, este pode acionar a Justiça. Nesse cenário, o seguro cobre tanto as despesas judiciais quanto uma eventual indenização.
Por que o seguro ainda é pouco utilizado?
A baixa adesão ao seguro de responsabilidade civil no Brasil se deve, em grande parte, ao desconhecimento sobre sua existência e benefícios. De acordo com Bokel, muitos profissionais focam em seguros básicos, como os de vida, automóvel e residência, mas não consideram a importância de proteger seu próprio patrimônio contra riscos jurídicos. “Ainda há uma percepção errada de que esse tipo de seguro é caro ou desnecessário, mas ele pode evitar grandes prejuízos”, ressaltou.
No entanto, algumas empresas já exigem esse tipo de cobertura ao contratar prestadores de serviço, seja em licitações públicas ou contratos privados. Esse movimento contribui para a popularização no mercado.
Cobertura e custos
Os valores do seguro variam conforme a profissão e o risco envolvido, mas, de modo geral, o custo-benefício é vantajoso. Segundo Bokel, para um advogado, por exemplo, uma apólice com cobertura de R$ 500 mil custa cerca de R$ 1.500 por ano.
Além do valor da indenização, o seguro cobre despesas judiciais e honorários advocatícios, garantindo que o segurado não tenha que arcar com altos custos inesperados. “O seguro protege não apenas o profissional, mas também os clientes, trazendo mais segurança para ambas as partes”, destacou Bokel.
Perspectivas para o futuro
Embora a contratação desse seguro ainda não seja obrigatória no Brasil, Bokel acredita que a tendência é de crescimento. Nos Estados Unidos e na Europa, ele já é amplamente adotado por profissionais e empresas. “Se houvesse uma regulamentação exigindo esse tipo de seguro para determinadas categorias, os preços cairiam e mais pessoas teriam acesso a essa proteção”, afirmou.
Enquanto isso não acontece, a conscientização sobre sua importância pode fazer com que mais profissionais adotem essa ferramenta de proteção patrimonial.