A Petrobras (PETR3; PETR4) divulgou nesta quarta-feira (24) que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado no Amapá.
“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”, disse a estatal, em comunicado. “A Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.”
Para o pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA).
Na semana passada, o Ibama negou o pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas. Em seguida, o ministério de Minas e Energia (MME) solicitou que a petroleira reiterasse o pleito de licenciamento da atividade.
“O MME ressalta que, além da importância estratégica da exploração sustentável da margem equatorial (…) o assunto é fundamental do ponto de vista social, pois propõe-se a alavancar o desenvolvimento de alguns dos Estados com os menores IDH do País, por meio da arrecadação de participações governamentais e criação de emprego e renda para a sua população”, disse o comunicado.