A cidade de Guarulhos começará a cobrar, a partir de 2023, uma taxa de poluição das companhias aéreas que utilizam o Aeroporto Internacional de São Paulo. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (27).
A tarifa será estipulada conforme o peso total da aeronave. Segundo a prefeitura, a taxa lavará em consideração o peso da estrutura, do combustível, da carga e dos passageiros.
Além disso, a prefeitura informou ainda que o montante será calculado com base em três Unidades Fiscais de Guarulhos (UFGs) para cada tonelada de peso total da aeronave. Cada UFG equivale a R$ 3,9381.
O governo de Guarulhos destinará os recursos levantados com a cobrança para projetos de proteção ambiental e de saúde pública. Por meio de uma publicação no Twitter neste sábado (28), o prefeito da cidade, Guti (PSD), declarou também que a tarifa permitirá a extinção da “taxa de lixo” na cidade, que atualmente é cobrada da população local.
“A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por nós, permitirá que a partir de 2023 possamos cobrar das empresas aéreas um valor correspondente ao peso dos aviões que pousam e decolem do Aeroporto Internacional. Desta forma, poderemos deixar de cobrar da população a “taxa do lixo” a partir do ano que vem”, escreveu ele.
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