Na última sexta-feira, 18, foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte uma lei que proíbe estudantes e professores de usarem pronomes neutros e linguagem não binária nas escolas públicas e privadas da capital de Minas Gerais.
A autoria do projeto é atribuída ao deputado Nikolas Ferreira (PL), e a nova regra já está em vigor.
A legislação define linguagem neutra ou não binária como aquela que “altera a morfologia das palavras na comunicação oral e escrita”.
Entenda o uso da linguagem neutra
O pronome neutro tem sido uma ferramenta importante na busca por uma comunicação inclusiva. A linguagem neutra busca eliminar a distinção de gênero ao se comunicar com indivíduos ou grupos, abraçando uma abordagem mais igualitária e acolhedora.
Uma das estratégias para incorporar a linguagem neutra é a inclusão da letra “e” em palavras que anteriormente continham marcadores de gênero. Por exemplo, “Sejam bem-vindes!” substituiria a tradicional saudação “Sejam bem-vindos!”.
A lei em questão, vai na contramão dos avanços da igualdade entre gênero e dos esforços da comunidade LGBTQIA+ de tornar a sociedade mais inclusiva.