O Senado adiou, pela segunda vez, a votação dos projetos de lei relacionados ao preço dos combustíveis. O pacote voltará à pauta do plenário nesta quinta-feira, 10, mas há pressão para a deliberação ficar para a próxima semana.
Conforme o Broadcast Político publicou mais cedo, o Senado cobrou do governo uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% como condição para votar o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, proposta defendida pela equipe econômica.
A redução do IPI impacta a receita de Estados e municípios, que se mobilizam também contra a alteração no ICMS. O impasse se transformou em um cabo de guerra no Congresso em meio à tentativa do governo Jair Bolsonaro de conceder um subsídio ao preço dos combustíveis.
O Palácio do Planalto pressiona os governadores para reduzirem as alíquotas do imposto estadual. Os governos regionais, por outro lado, não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral.
Outra proposta na pauta cria uma conta de estabilização dos preços, projeto rejeitado pela equipe econômica do governo. O Ministério da Economia pediu uma série de alterações para desidratar a proposta e submeter a medida ao espaço fiscal e orçamentário.
De acordo com os senadores, o pacote só será votado com as duas propostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação das medidas como “solução urgente” para a alta dos preços dos combustíveis no País. “Ainda que o governo não queira, será apreciado o PL 1472 (conta de estabilização”, disse o senador, ao anunciar o adiamento.
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