O ano de 2024 trouxe mudanças estruturais e desafios significativos para o setor varejista brasileiro. Entre a complexidade da reforma tributária, as batalhas pela isonomia no comércio internacional e o impacto crescente das apostas online, o mercado precisou se adaptar rapidamente a um cenário de incertezas. Sendo assim, quais foram as principais questões que marcaram o ano e qual o impacto dessas transformações na economia e no cotidiano do varejo?
Reforma Tributária: O que o varejo precisa saber
A aprovação do PLP 68/2023 trouxe a promessa de implementar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), unificando tributos como IBS e CBS. Inicialmente projetado em 22%, o IVA pode ultrapassar 28% durante a transição até 2032. “Estamos diante da possibilidade de termos o maior IVA do mundo, superando os 27% da Hungria”, avaliou Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Para o setor varejista, isso significa maior complexidade na gestão de custos e preços, o que pode impactar diretamente a competitividade das empresas.
Outro ponto polêmico é a criação do Comitê Gestor da reforma, previsto no PLP 108/2023. O comitê enfrentará desafios administrativos e fiscais que ainda geram dúvidas no setor. Segundo Gonçalves, “as reformas precisam de ajustes profundos para beneficiar a economia como um todo.”
Cross-Border: Uma batalha por isonomia tributária
O comércio eletrônico internacional, conhecido como cross-border, continua gerando debates no varejo brasileiro. Em 2024, houve progresso na regulamentação, mas ainda distante de alcançar igualdade tributária. O imposto de importação, reduzido a zero em operações de pequeno valor, voltou parcialmente a ser aplicado, mas com uma carga tributária de 44,6%.
O IDV liderou estudos com o IBPT para evidenciar o impacto negativo dessa prática, que prejudica a competitividade do varejo nacional e a geração de empregos. “A média tributária para o consumidor brasileiro ultrapassa 90%, enquanto produtos importados chegam sem as mesmas exigências e certificações,” comentou Gonçalves.
Apostas Online: Um desafio crescente para o varejo
O crescimento das apostas online trouxe impactos preocupantes para o varejo e outros setores. Em 2023, o volume de apostas chegou a R$ 90 bilhões, com previsão de R$ 200 bilhões para 2024. Segundo Gonçalves, “as bets desviam bilhões de reais que poderiam circular no varejo, saúde e educação, além de gerar custos sociais com o tratamento de dependentes.”
Apesar da regulação pelo Ministério da Fazenda, as portarias foram consideradas insuficientes. O imposto de 12% aplicado às empresas de apostas é criticado por ser muito inferior a produtos como fumo e álcool, que ultrapassam 60%. Dados do Datafolha mostram que 65% da população é contra as bets, enquanto 71% rejeitam suas propagandas.
Duas CPIs sobre o tema estão em andamento no Congresso Nacional, gerando expectativa de medidas mais severas. “O setor precisa de soluções concretas que protejam a sociedade e o mercado nacional,” concluiu Gonçalves.
Em suma, com desafios como a reforma tributária, a isonomia no comércio internacional e o impacto das apostas, 2024 exigiu criatividade e resiliência do varejista brasileiro. Gonçalves resumiu: “O varejo é uma arena de batalhas constantes, mas seguimos com otimismo e buscando oportunidades para inovar e atender melhor os consumidores.”
