No último episódeo do BM&C Strike Paula Moraes recebeu Bernardo Livramento, analista político, para analisar a recente aprovação do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária na Câmara dos Deputados. A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, prometendo alíquota zero para itens da cesta básica, como carne, e descontos para serviços de educação e atividades culturais.
Economistas Alertam para Possíveis Aumentos na Alíquota Padrão
Enquanto alguns comemoram as isenções, economistas alertam que essas medidas podem resultar em um aumento na alíquota padrão. “As isenções podem levar a um aumento da alíquota padrão, afetando o crescimento do PIB”, comentam Bernardo Livramento. A eficácia dessas medidas para promover justiça social e melhorar o desempenho econômico é questionada.
A discussão revela a forte influência de lobbies setoriais no Congresso Nacional. “Setores específicos conseguem manter benefícios fiscais através de renúncias e isenções”, aponta o analista. Essa relação entre setores e parlamentares é consolidada durante o período eleitoral, com deputados e senadores sendo mais receptivos às demandas setoriais.
Desafios na Transição para Reforma Tributária
A transição para a nova estrutura tributária promete ser complexa. Paula Moraes menciona que “o texto foi modificado quatro vezes no dia da votação”, indicando a dificuldade de consenso. A inclusão da carne na cesta básica, por exemplo, foi um ponto de divergência, com a Frente Parlamentar Agropecuária conseguindo impor sua vontade.
No Senado, o texto da reforma tributária passará por comissões, com a expectativa de uma análise mais detalhada. “A presença significativa de senadores do Norte e Nordeste pode influenciar as discussões tributárias”, destaca Livramento. A retirada do pedido de urgência pelo governo permitirá mais tempo para debate e ajuste das propostas
A aprovação da primeira lei da reforma tributária é um passo significativo, mas enfrenta desafios na implementação. A influência dos lobbies setoriais e a complexidade da transição são pontos críticos. A discussão no Senado e a necessidade de regulamentações eficazes serão determinantes para o sucesso da reforma e o impacto na economia brasileira.
Confira o programa completo com a análise de Bernardo Livramento e comentários de Paula Moraes abaixo.
