O texto da Reforma do Imposto de Renda de Pessoas Física, o IRPF, deve ter efeito quase nulo na desigualdade social, de acordo com uma pesquisa feita pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Universidade de São Paulo.
O texto-base da Reforma do IR foi aprovado no início deste mês de setembro, com 398 votos favoráveis e 77 contra na Câmara. A proposta segue ao Senado.
Nos moldes atuais, o IRPF reduz a desigualdade social em 2,51%. Caso haja a aprovação da reforma no Senado sem alterações no texto, o efeito passaria a ser de 2,71%, uma melhora de apenas 0,2%.
Segundo a pesquisa, a redução da desigualdade se deve ao restabelecimento, ainda que limitado, da tributação dos lucros e dividendos em 20%. Além disso, o texto estabelece o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
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ANÁLISE DA REFORMA DO IR
Na visão do analista político Erich Decat, a medida sobre os a tributação existe com o intuito de fazer caixa pra compensar a redução na tabela de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). As emendas serão votadas nesta quinta-feira e, de acordo com com o especialista, há uma grande expectativa para a alteração deste percentual.
“Existia um movimento dentro da Câmara dos Deputados de reduzir 15% a taxa dos dividendos.(…) A peça chave nisso é que reduzir o percentual de dividendos, reduz também a arrecadação que o governo previa justamente para compensar a questão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Então, essa vai ser uma batalha que a gente vai ver do Plenário”, avaliou.
“Também teremos outras batalhas pontuais, como a questão do aumento da taxação do setor de mineração, que vai pegar todo mundo do mercado financeiro que tem posições nas empresas do setor”, completou o analista político.
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