Com a chegada do novo ano, os contribuintes devem ficar atentos às datas e benefícios oferecidos pelo Calendário Tributário do Município (Catrim) para 2024. Publicado recentemente, o calendário traz informações cruciais sobre prazos e descontos para o pagamento de tributos municipais como o IPTU e a TCL.
Descontos e Vencimentos: O que você precisa saber?
No âmbito do IPTU 2024, o pagamento em cota única, que oferece um atraente desconto de 10%, e a 1ª parcela do imposto têm como data de vencimento o dia 10 de maio. Tal benefício é uma excelente oportunidade para aqueles que podem antecipar seu pagamento e, assim, economizar.
A administração municipal, por meio do secretário de Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius, incentiva a população a se beneficiar deste desconto. “Para quem tem a possibilidade, pagar em cota única é uma grande vantagem. Estamos prontos para facilitar este processo, seja online ou presencialmente”, destacou.
Como Solicitar Isenção do IPTU?
Para os cidadãos que se enquadram nas regras de isenção do IPTU para o ano de 2024, o prazo limite para realizar tal solicitação é o dia 31 de maio. A isenção pode ser concedida a aposentados e pensionistas que possuem apenas um imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse R$ 4.758,00.
Existem também critérios de isenção por área construída. Contribuintes que possuem um único imóvel de até 60m² em um terreno de, no máximo, 500m² podem requerer o benefício. As solicitações podem ser feitas tanto de maneira online quanto de forma presencial, na Secretaria de Finanças.
Importância do IPTU para a Cidade
A expectativa de arrecadação com o IPTU para o ano de 2024 gira em torno de R$ 52 milhões. Esses recursos são vitais para o desenvolvimento e manutenção urbana. Segundo o secretário Márcio Vinícius, “25% deste valor é destinado à educação, 16,5% à saúde e 5% à assistência social. Os recursos restantes são aplicados na conservação de praças, ruas e outras despesas de infraestrutura.”
A contribuição dos cidadãos, portanto, é fundamental para que o município possa oferecer serviços básicos de qualidade e garantir o bem-estar da população.
Calendário de Vencimentos do IPTU e TCL para 2024
- IPTU (6 parcelas): 10/05, 10/06, 10/07, 12/08, 10/09, 10/10;
- TCL (4 parcelas): 10/05, 10/06, 10/07, 12/08.
Em resumo, acompanhar o Calendário Tributário Municipal é essencial para planejar e aproveitar os benefícios fornecidos pela prefeitura, como descontos e isenções. Além disso, entender a contribuição do IPTU para a qualidade dos serviços públicos da cidade reforça a importância de manter esses pagamentos em dia.
