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INSS é obrigado a devolver descontos indevidos para milhares

Julia Soares Barbosa Por Julia Soares Barbosa
17/06/2025
Em Direitos e Benefícios, ECONOMIA, Economia POP, INSS, ÚLTIMAS NOTÍCIAS

O processo de contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS tem sido uma preocupação recorrente entre aposentados e pensionistas em 2025. Muitas pessoas buscam orientações sobre como acompanhar o andamento das reclamações, acessar respostas das entidades envolvidas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Para facilitar esse acompanhamento, os Correios desempenham um papel importante ao oferecer atendimento presencial e protocolos específicos para esses casos.

Ao procurar uma agência habilitada dos Correios, o segurado pode receber informações detalhadas sobre o status da contestação, conferir eventuais respostas das associações e verificar se novos descontos foram aplicados. Esse atendimento presencial também permite analisar documentos enviados pelas entidades e, se necessário, apresentar novas contestações ou solicitar esclarecimentos adicionais.

Como funciona o processo de contestação de descontos no INSS?

Quando um desconto é identificado como indevido, o primeiro passo é registrar a contestação, que pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou diretamente em uma agência dos Correios. Após o registro, a associação responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para apresentar justificativas ou documentos que comprovem a autorização da cobrança. Essas respostas são liberadas gradualmente, o que pode gerar certa demora no andamento do processo.

O acompanhamento do processo pode ser realizado de diferentes formas. No aplicativo Meu INSS, o segurado pode acessar informações atualizadas sobre o andamento da contestação. Já pelo telefone 135, é possível obter orientações gerais, mas a visualização de documentos detalhados só está disponível pelo app ou presencialmente nos Correios. Esse procedimento garante maior transparência e segurança para o beneficiário.

Como acompanhar o reembolso de descontos indevidos?

Se a associação não apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto, o INSS inicia automaticamente o processo de cobrança para reembolso ao segurado. O acompanhamento desse processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, utilizando o protocolo fornecido pelos Correios. No entanto, o prazo exato para a devolução dos valores ainda não foi divulgado pelo Ministério da Previdência Social em 2025.

  • Meu INSS: Permite consultar o andamento do processo e acessar documentos.
  • Central 135: Oferece informações gerais e orientações sobre os próximos passos.
  • Agências dos Correios: Fornecem protocolos e atendimento presencial para análise detalhada.
Aplicativo Meu INSS – Créditos: depositphotos.com / rafapress

O que fazer se a associação contestar a reclamação?

Em situações em que a associação apresenta documentos que comprovam a adesão do segurado ou uma decisão judicial autorizando o desconto, o aposentado ou pensionista tem até 30 dias, a partir do recebimento da resposta, para manifestar concordância ou discordância. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nos Correios. Caso o beneficiário discorde da justificativa apresentada, pode apresentar novas provas ou argumentos para reforçar sua contestação.

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  1. Receber a resposta da associação pelo app, Central 135 ou Correios.
  2. Analisar os documentos apresentados.
  3. Manifestar concordância ou discordância em até 30 dias.
  4. Acompanhar o desdobramento do processo pelos canais oficiais.

Quais cuidados tomar ao utilizar os canais de atendimento?

Nem todas as etapas do processo podem ser realizadas por telefone. A visualização de documentos detalhados e a análise de respostas das entidades só são possíveis pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. Por isso, é importante que o segurado esteja atento aos prazos e utilize o canal mais adequado para cada situação. O atendimento presencial nas agências dos Correios continua sendo uma alternativa importante para quem prefere conferir pessoalmente os documentos e obter orientações específicas sobre o andamento da contestação.

Em 2025, o acompanhamento cuidadoso do processo de contestação de descontos indevidos no INSS é fundamental para garantir que aposentados e pensionistas tenham seus direitos preservados. Utilizar os canais corretos e manter-se informado sobre os prazos e procedimentos pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos e assegurar o reembolso dos valores descontados sem autorização.

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