A reforma tributária pode passar a encarecer produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como por exemplo: cigarros, agrotóxicos, bebidas alcoólicas refrigerantes e até mesmo fastfood.
O texto base da reforma, atualmente, está tramitando no Senado. Caso a reforma tributária seja aprovada até novembro na casa, a Câmara ainda terá tempo para votá-la neste ano.
A taxa que visa cobrar desses produtos se inspira na “Sin Tax”, imposto americano que tem o mesmo objetivo e atinge diversos produtos, como fast foods, doces, combustíveis, tabaco e muitos outros. Nos Estados Unidos, os valores variam de acordo com cada estado.
Como o ‘imposto do pecado’ poderá funcionar?
O que se sabe, até agora, é que essa possível tributação pode funcionar como uma espécie de imposto seletivo, que poderá ser aplicado na produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Dessa forma, o governo desestimularia o consumo.
Vale a pena pontuar que já existe o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil. Ambos funcionam com seletividade, nestes casos, em função da essencialidade do bem e serviço.
A expectativa agora é referente a um maior detalhamento desse imposto, que deve ser discutido apenas em 2024 , após a aprovação do texto base da reforma tributária.