O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que defende o fim do modelo atual de declaração anual do Imposto de Renda, com a substituição por um sistema automatizado baseado na validação de dados pelos contribuintes.
A proposta, segundo o secretário, é que as informações financeiras dos cidadãos sejam reunidas automaticamente pela Receita Federal a partir de dados já disponíveis — como rendimentos informados por empresas, instituições financeiras e planos de saúde — eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
“A gente precisa construir um sistema em que não seja mais necessário declarar Imposto de Renda. As informações já estão disponíveis, e o contribuinte faria apenas a validação”, afirmou Durigan durante reunião ministerial.
De acordo com o secretário, o objetivo é reduzir a burocracia e modernizar o sistema tributário brasileiro, aproveitando o avanço da digitalização e da integração de dados no país.
Menos burocracia e mais eficiência
A proposta segue uma tendência internacional de simplificação fiscal, na qual o próprio governo consolida os dados e apresenta uma declaração pré-preenchida ao contribuinte, que apenas revisa e confirma as informações.
No Brasil, esse modelo já começou a ser implementado de forma parcial nos últimos anos, com a ampliação da declaração pré-preenchida. A ideia da equipe econômica, agora, é avançar para um sistema totalmente automatizado.
Outras agendas da Fazenda
Durante a mesma reunião, Durigan também destacou outras frentes de atuação do governo, como o diálogo com estados para viabilizar medidas relacionadas ao preço dos combustíveis e o reforço na atuação conjunta com órgãos como a Polícia Federal no combate a crimes financeiros.
A reunião ministerial foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alinhar as prioridades do governo e apresentar mudanças na equipe diante do calendário eleitoral.
