Em diversas regiões do Brasil, o dia 5 de dezembro é marcado por feriados municipais, embora a data não seja reconhecida como um feriado nacional. Esses feriados ocorrem em razão de legislações locais, que permitem aos municípios definir até quatro feriados, incluindo a Sexta-Feira Santa. Os estados também têm a prerrogativa de estabelecer feriados estaduais para celebração de suas datas magnas conforme a Lei 9.093 de 1995.
Neste ano, segundo o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 5 de dezembro será feriado em várias cidades. Este é um momento importante para compreender as diferenças entre feriado e ponto facultativo, conceitos frequentemente confundidos por trabalhadores e estudantes.
Quais Cidades Celebram Feriado em 5 de Dezembro?
De acordo com a Febraban, somente quatro cidades brasileiras terão feriado no dia 5 de dezembro. São elas:
- Salgado de São Félix (PB)
- Querência do Norte (PR)
- Igaratá (SP)
- Sertãozinho (SP)
Nestas localidades, os serviços públicos e comerciais poderão ser suspensos, conforme estabelecido pelas respectivas legislações municipais. Nas demais regiões do Brasil, o dia segue como útil, salvo orientações específicas por decreto.
Feriado vs. Ponto Facultativo: Entenda as Diferenças
Muita gente ainda confunde feriado com ponto facultativo. Um feriado é uma data estabelecida por lei em que atividades comerciais e laborais são usualmente suspensas, resultando em um dia de folga remunerada. Se os funcionários trabalharem neste dia, a legislação normalmente prevê pagamento extra.
O ponto facultativo, por sua vez, permite que o expediente seja opcional em certos órgãos públicos ou categorias de trabalho. As empresas privadas podem decidir se abrem ou não, e o dia não é considerado de folga obrigatória.
Como os Feriados Afetam a Vida Trabalhista no Brasil?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil assegura folgas em feriados nacionais e religiosos. No entanto, os sindicatos podem negociar a flexibilização dessas regras, permitindo que se trabalhe em feriados com compensações posteriores. É fundamental que tanto empregadores quanto empregados verifiquem os acordos coletivos da sua respectiva categoria para entenderem como os feriados estão regulamentados.
Para aqueles que estão ansiosos por mais folgas, o próximo grande feriado nacional será na quarta-feira, dia 25 de dezembro, quando se celebra o Natal. Enquanto isso, a antecipação é para os feriados de 2025, dos quais seis cairão durante a semana, aumentando as oportunidades de descanso para muitos trabalhadores.