Os trabalhadores vinculados à rede pública de todo o Brasil, estão diante de uma atualização importante referente ao PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Administrado pelo Banco do Brasil, o programa apresenta alterações significativas que prometem facilitar e agilizar o recebimento do abono salarial.
Para este ano fiscal, o Ministério do Trabalho e Emprego projeta que cerca de 24,5 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo abono salarial do PIS/PASEP. Dentre estes, a grande maioria, aproximadamente 21 milhões, receberá pelo PIS, através da Caixa Econômica Federal, enquanto somente um grupo de pouco mais de 2 milhões de servidores acessará o benefício via Banco do Brasil pelo PASEP.
Entenda as Principais Mudanças no PASEP do Banco do Brasil
As principais inovações introduzidas pelo Banco do Brasil no que se refere ao pagamento do PASEP incluem:
- Nova programação de pagamentos: alinhando-se ao calendário do PIS, agora o PASEP também estabelece o mês de nascimento do trabalhador como critério para definir as datas de liberação do benefício, rompendo com o modelo anterior que se baseava no último dígito do número de registro do PASEP.
- Facilidade de transferência de valores: o aplicativo BB PASEP foi desenvolvido para permitir aos beneficiários a transferência do valor recebido diretamente para uma conta-corrente de sua titularidade, independentemente da instituição financeira.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP para 2024
O abono salarial, cujos valores variam entre R$ 118 e R$ 1.412, estará disponível conforme a tabela de pagamentos a seguir. Este esquema vale para quem esteve em atividade durante o ano-base de 2022 e atende aos critérios de elegibilidade do programa.
Em uma mudança relevante para este ano, o calendário do PIS e do PASEP foi unificado. Isso significa que trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos receberão o abono nas mesmas datas. Abaixo, confira o cronograma:
- Janeiro – Recebem a partir de 15/02/2024
- Fevereiro – Recebem a partir de 15/03/2024
- Março e Abril – Recebem a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho – Recebem a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto – Recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro – Recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro – Recebem a partir de 15/08/2024
Como Proceder para Receber o PASEP?
Para os trabalhadores que têm direito ao PASEP, é essencial confirmar seus dados junto ao Banco do Brasil, além de verificar se estão conforme as regras de elegibilidade. Com as novas mudanças, espera-se não apenas uma simplificação no processo de saque, mas também uma maior agilidade no acesso aos benefícios.
Diante deste cenário, o abono salarial PIS/PASEP emerge como um importante recurso financeiro, destinado a apoiar a classe trabalhadora brasileira. As mudanças recentes visam potencializar este suporte, garantindo que os benefícios alcancem seus destinatários de maneira mais eficaz e conveniente.
