O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei n.º 10.741/2003, é a principal legislação que garante esses direitos. Ele foi criado...
Read moreDetailsOs golpistas frequentemente se passam por funcionários do INSS ou de instituições financeiras para ganhar a confiança das vítimas. Através...
Read moreDetailsDurante este período, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotará medidas para assegurar...
Read moreDetailsPara receber o abono, é necessário que o trabalhador tenha atuado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base e...
Read moreDetailsOs pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente, de forma escalonada, nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O...
Read moreDetailsO hábito de incluir o CPF na nota fiscal ao realizar compras tem se tornado uma prática comum em diversos...
Read moreDetailsO governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está projetando um salário mínimo de R$ 1.627...
Read moreDetailsPara os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) é uma obrigação fiscal essencial. Mesmo...
Read moreDetailsA Nota Premiada Bahia é uma iniciativa do governo estadual que busca incentivar os consumidores a incluírem o CPF nas...
Read moreDetailsO salário mínimo é um tema de grande interesse para trabalhadores e economistas, pois impacta diretamente a renda de milhões...
Read moreDetails