Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade ao processo de revisão dos benefícios por incapacidade, popularmente conhecido como “pente-fino”. Este procedimento visa garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita, verificando se os beneficiários ainda atendem aos critérios estabelecidos. Estima-se que cerca de 800 mil aposentadorias passarão por essa reavaliação, o que pode resultar em cortes para aqueles que não comprovarem mais a condição de saúde exigida.
Os principais benefícios sob revisão incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A revisão tem como objetivo assegurar que os recursos sejam alocados de forma justa, beneficiando aqueles que realmente precisam do suporte financeiro devido a condições de saúde incapacitantes.
Quem será convocado para o Pente-Fino do INSS?
Nem todos os segurados serão chamados para a revisão. O INSS foca em perfis específicos, como beneficiários do BPC que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses. Além disso, segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recente também estão na mira do pente-fino.
A convocação para a revisão pode ser feita por carta, SMS ou extrato bancário. É crucial que os beneficiários fiquem atentos a essas notificações para evitar a suspensão do pagamento. O processo de revisão é uma medida necessária para garantir a integridade do sistema previdenciário e a distribuição justa dos recursos.
Como proceder ao receber a notificação do INSS?
Ao receber a notificação do INSS, o segurado deve seguir alguns passos importantes para garantir a continuidade do benefício. Primeiramente, é necessário acessar o portal Meu INSS e fazer login. Em seguida, deve-se buscar a opção “Novo requerimento” e digitar “Agendar perícia médica”.
- Acessar o portal Meu INSS e fazer login;
- Buscar a opção “Novo requerimento”;
- Digitar “Agendar perícia médica”;
- Escolher data e horário para a avaliação presencial na agência do INSS mais próxima.
No dia da perícia, é essencial levar todos os laudos, exames e documentos médicos atualizados que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, será necessária a atualização cadastral no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quais são as consequências de não comparecer à perícia?
Se o segurado do INSS for notificado, ele terá entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação exigida e evitar o cancelamento do benefício. Não comparecer à perícia ou não apresentar os documentos necessários pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às notificações e cumpram os prazos estabelecidos pelo INSS.
O processo de revisão dos benefícios é uma prática necessária para assegurar que os recursos previdenciários sejam utilizados de forma eficaz e justa. Ao garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o auxílio, o INSS busca manter a sustentabilidade do sistema e a confiança dos segurados.