Direitos e Benefícios

O contrato de aprendizagem é a porta de entrada formal para adolescentes e jovens no mercado de trabalho, com regras...

Trabalhar sem a anotação na Carteira de Trabalho ainda é uma realidade em muitos setores, mas a prática não é...

Se a empresa não paga as verbas rescisórias no prazo, a legislação prevê multas, possibilidade de denúncia aos órgãos de...

O teletrabalho no exterior ganhou espaço e traz dúvidas práticas: qual lei se aplica, como registrar no contrato, quem arca...

A digitalização da Justiça do Trabalho transformou o dia a dia de pessoas e empresas: quase tudo acontece on-line, do...

O salário em atraso caracteriza descumprimento da legislação trabalhista e pode gerar multa administrativa, além de correção monetária e juros...

As leis trabalhistas garantem direitos básicos como registro, jornada, descanso e verbas como férias, 13º e FGTS. Para facilitar, reunimos...

Em determinados cenários, o direito de recusa protege a saúde e a dignidade do trabalhador. A legislação prevê casos objetivos...

No ordenamento brasileiro, algumas atividades contam com regras específicas na CLT ou em leis próprias que ajustam jornada, descansos e...

O adicional de periculosidade é devido quando a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado, como energia elétrica, inflamáveis, explosivos,...