Em resposta a críticas sobre a proteção às mulheres no estado, o governo de Mato Grosso do Sul propôs um novo programa social. O projeto, chamado de “Recomeços”, visa oferecer suporte financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica, órfãos de feminicídios e mães solo.
O salário mínimo de R$ 1.518 será destinado a mulheres que estão em abrigos devido à violência sofrida, com duração inicial de seis meses, podendo ser estendido por mais seis.
O programa busca garantir que essas mulheres tenham a oportunidade de se reerguer longe de seus agressores, proporcionando um ambiente seguro para elas e seus filhos. Além disso, a iniciativa inclui um benefício para crianças e adolescentes menores de 18 anos que ficaram órfãos devido a feminicídios, assegurando-lhes um salário mínimo mensal.
Como o programa recomeços funciona?
O projeto de lei, elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), foi enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para aprovação. Além do salário mínimo mensal, o programa prevê uma ajuda financeira de até quatro salários mínimos para que as vítimas possam adquirir eletrodomésticos e utensílios domésticos essenciais,
como geladeira e fogão. Esse suporte financeiro também pode ser utilizado para cobrir despesas de deslocamento, caso a vítima precise se mudar para outra localidade.
Os recursos serão transferidos via Pix, utilizando a chave informada pela vítima, garantindo agilidade e segurança na entrega do benefício. O investimento total do governo no programa está estimado em R$ 7,4 milhões ao longo de três anos, com um aporte inicial de R$ 1,4 milhão no primeiro ano.
Impacto e restrições do programa
Espera-se que cerca de 65 pessoas, entre mulheres e órfãos, sejam beneficiadas ainda neste ano. Contudo, o programa estabelece restrições: órfãos que tenham participado do crime de feminicídio não poderão receber o salário mínimo. Além disso, o benefício será cancelado se a vítima voltar a conviver com o agressor ou se as medidas protetivas forem revogadas.
O governador Eduardo Riedel destacou que o programa visa oferecer às mulheres a possibilidade de buscar independência pessoal e financeira. Dados revelam que, apenas em janeiro deste ano, foram registrados 1.713 casos de violência doméstica e uma média de 35 feminicídios no estado.
Suporte adicional para Mães Solo
Além do programa Recomeços, o governo estadual desenvolveu um projeto para apoiar mães solo, denominado “Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família”. Destinado a mulheres que já participam do programa Mais Social, o projeto oferece um auxílio de R$ 300 para as mães e uma bolsa-creche de R$ 600 mensais para crianças de até quase quatro anos.
Essa iniciativa surgiu após uma pesquisa indicar que muitas mulheres deixavam de trabalhar devido à falta de vagas em creches. Com um investimento de R$ 4,1 milhões neste ano, o governo estima que 394 mulheres serão beneficiadas, com um custo total de R$ 13,2 milhões ao longo de três anos.
Contexto e repercussão do caso Vanessa Ricarte
O lançamento desses programas ocorre em meio à repercussão do caso de Vanessa Ricarte, uma jornalista de 42 anos assassinada pelo ex-noivo. O caso destacou falhas no atendimento às mulheres na Casa da Mulher Brasileira, gerando críticas e ameaças de afastamento por parte das delegadas.
Outro caso recente de feminicídio, envolvendo Mirieli Santos, reforçou a urgência de medidas eficazes para proteger as mulheres no estado.